Decretos

Decreto Legislativo n° 2.302 de 06 de fevereiro de 2024

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.302, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024. Concede ao Ilmº. Sr. ROMULO DE OLIVEIRA WERNECK, Enfermeiro, a “MEDALHA ANNA NERY”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA ANNA NERY” ao Ilmº. Sr. ROMULO DE OLIVEIRA WERNECK, Enfermeiro. Art. 2º Este […]

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Decreto Legislativo n° 2.301 de 14 de dezembro de 2023

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.301, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Concede à Ilmª. Srª. MARIA RITA DIAS DE ALMEIDA FERNANDES (RITA FERNANDES) o Título “MULHER DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. MARIA RITA DIAS DE ALMEIDA […]

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Decreto Legislativo n° 2.300 de 14 de dezembro de 2023

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.300, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Concede à Ilmª. Srª. SIMONE SANGELIS DONATO DE OLIVEIRA a “MEDALHA DALVA LAZARONI”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA DALVA LAZARONI” à Ilmª. Srª. SIMONE SANGELIS DONATO DE OLIVEIRA. Art. 2º Este […]

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Decreto Legislativo n° 2.299 de 12 de dezembro de 2023

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.299, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. Concede à Ilmª. Srª. ROSANGELA ROSA a Medalha “MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a Medalha “MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES” à Ilmª. Srª. ROSANGELA ROSA. Art. 2º Este Decreto Legislativo […]

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Decreto Legislativo n° 2.298 de 12 de dezembro de 2023

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.298, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. Concede o Título “Rubens Tinoco” à Ilmª. Drª. ISABEL MOTA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedido o Título “Rubens Tinoco” à Ilmª. Drª. ISABEL MOTA. Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na […]

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