DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.546 DE 17 DE JUNHO DE 2025.
Concede a COMENDA DO MÉRITO TIRADENTES ao Ilmº. Sr. 2º Sargento PM RENATO DE OLIVEIRA BARBALHO.
A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto:
Art. 1º Fica concedida a COMENDA DO MÉRITO TIRADENTES ao Ilmº. Sr. 2º Sargento PM RENATO DE OLIVEIRA BARBALHO.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, em 17 de junho de 2025.
CLAUDIO DE OLIVEIRA THOMAZ
Presidente
