Decretos

Decreto Legislativo n° 2.430 de 12 de novembro de 2024

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.430, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024. Concede à Ilmª. Profª. VIVIANE DE OLIVEIRA BARBOSA DOS SANTOS a MEDALHA PROFESSOR PAULO FREIRE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA PROFESSOR PAULO FREIRE à Ilmª. Profª. VIVIANE DE OLIVEIRA BARBOSA […]

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Decreto Legislativo n° 2.429 de 12 de novembro de 2024

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.429, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024. Concede ao Ilmº. Dr. SIDNEY CERQUEIRA COUTO a MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO ao Ilmº. Dr. SIDNEY CERQUEIRA COUTO. […]

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Decreto Legislativo n° 2.428 de 12 de novembro de 2024

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.428 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024. Concede ao Ilmº. Pr. AMÓS ALVES DA SILVA a MEDALHA PASTOR JÚLIO HENRIQUE GOMES. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA PASTOR JÚLIO HENRIQUE GOMES ao Ilmº. Pr. AMÓS ALVES DA SILVA. […]

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Decreto Legislativo n° 2.427 de 12 de novembro de 2024

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.427 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024. Concede ao Ilmº. Sr. EDMILSON DE ASSIS MENEZES a MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES ao Ilmº. Sr. EDMILSON DE ASSIS MENEZES. Art. 2º […]

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Decreto Legislativo n° 2.426 de 12 de novembro de 2024

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.426 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024. Concede ao Ilmº. Sr. Inspetor de Polícia Civil MARCELO SANTOS DA SILVA a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. Inspetor de Polícia Civil […]

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