Decretos

Decreto Legislativo n° 2.440 de 12 de novembro de 2024

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.440, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024. Concede ao Ilmº. Sr. Major PM RAONI FERRAZ FIRME a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. Major PM RAONI FERRAZ FIRME. Art. 2º […]

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Decreto Legislativo n° 2.439 de 12 de novembro de 2024

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.439, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024. Concede ao Ilmº. Sr. Capitão PM GABRIEL DE SOUZA LAVIOLA DE FREITAS a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. Capitão PM GABRIEL DE […]

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Decreto Legislativo n° 2.438 de 12 de novembro de 2024

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.438, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024. Concede ao Ilmº. Sr. Capitão BM JEAN LIMA LEITE a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. Capitão BM JEAN LIMA LEITE. Art. 2º […]

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Decreto Legislativo n° 2.437 de 12 de novembro de 2024

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.437, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024. Concede ao Ilmº. Sr. 2º Sargento da Marinha do Brasil DIOGO SOARES DA SILVA a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. 2º Sargento […]

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Decreto Legislativo n° 2.436 de 12 de novembro de 2024

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.436, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024. Concede ao Ilmº. Sr. IGOR JEAN DA SILVA MESQUITA a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTISTA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTISTA ao Ilmº. Sr. IGOR […]

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