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Decreto Legislativo n° 2.805 de 23 de junho de 2026

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.805, DE 23 DE JUNHO DE 2026. Concede o Título RUBENS TINOCO ao Ilmº. Drº. HELDER LEITE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título RUBENS TINOCO ao Ilmº. Drº. HELDER LEITE. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor […]

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Decreto Legislativo n° 2.804 de 23 de junho de 2026

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.804, DE 23 DE JUNHO DE 2026. Concede ao Ilmº. Exmº. OSAIR VICTOR DE OLIVEIRA JUNIOR, Juiz Federal, a Medalha MINISTRO EVANDRO LINS E SILVA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha MINISTRO EVANDRO LINS E SILVA ao Ilmº. […]

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Decreto Legislativo n° 2.803 de 23 de junho de 2026

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.803, DE 23 DE JUNHO DE 2026. Concede ao Ilmº. Sr. CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA VIEIRA o Título TRABALHADOR DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título TRABALHADOR DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA VIEIRA. Art. 2º […]

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Decreto Legislativo n° 2.829 de 23 de junho de 2026

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.829, DE 23 DE JUNHO DE 2026. Concede ao Ilmº. Sr. Subtenente BM MARCIO TADEU ROSA DA SILVA a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. Subtenente BM MARCIO TADEU ROSA DA […]

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Decreto Legislativo n° 2.828 de 23 de junho de 2026

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.828, DE 23 DE JUNHO DE 2026. Concede ao Ilmº. Dr. JORGE LUIS SILVA DE OLIVEIRA, Advogado, a Medalha MINISTRO EVANDRO LINS E SILVA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha MINISTRO EVANDRO LINS E SILVA ao Ilmº. Dr. […]

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