Decretos

Decreto Legislativo n° 2.401 de 11 de junho de 2024

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.401, DE 11 DE JUNHO DE 2024. Concede o Título RUBENS TINOCO à Ilmª. Drª. RENATA VASCONCELOS DA SILVA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título RUBENS TINOCO à Ilmª. Drª. RENATA VASCONCELOS DA SILVA. Art. 2º Este Decreto […]

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Decreto Legislativo n° 2.400 de 04 de junho de 2024

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.400, DE 4 DE JUNHO DE 2024. Concede ao Ilmº. Sr. JOÃO MARCOS FRAUCHES NUNES a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu Promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Sr. JOÃO MARCOS FRAUCHES NUNES. […]

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Decreto Legislativo n° 2.399 de 04 de junho de 2024

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.399, DE 4 DE JUNHO DE 2024. Concede ao Ilmº. Sr. Capitão PM Reformado ALVARO ALBANO DE SOUZA a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu Promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. Capitão PM Reformado ALVARO ALBANO […]

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Decreto Legislativo n° 2.398 de 28 de maio de 2024

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.398, DE 4 DE JUNHO DE 2024. Concede ao Ilmº. Pr. LEANDRO ALVES DA SILVA a “MEDALHA PASTOR JÚLIO HENRIQUE GOMES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a “MEDALHA PASTOR JÚLIO HENRIQUE GOMES” ao Ilmº. Pr. LEANDRO ALVES DA SILVA. […]

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Decreto Legislativo n° 2.397 de 28 de maio de 2024

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.397, DE 28 DE MAIO DE 2024. Concede ao Ilmº. Sr. ARTHUR CICERO SIMÕES DE ARAUJO a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES” ao Ilmº. Sr. ARTHUR CICERO SIMÕES DE ARAUJO. […]

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