Decretos

Decreto Legislativo n° 2.631, de 13 de novembro de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.631, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede à Ilmª. Srª. ALMEIRY BARBOSA, Enfermeira, a Medalha ANNA NERY. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha ANNA NERY à Ilmª. Srª. ALMEIRY BARBOSA, Enfermeira. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra […]

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Decreto Legislativo n° 2.630, de 13 de novembro de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.630, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede ao Ilmº. Sr. Coronel PM PAULO ROBERTO DAS NEVES JUNIOR a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. Coronel PM PAULO ROBERTO DAS […]

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Decreto Legislativo n° 2.629, de 13 de novembro de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.629, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede ao Ilmº. Professor Dr. RAFAEL BARRETO ALMADA a Medalha PROFESSOR PAULO FREIRE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha PROFESSOR PAULO FREIRE ao Ilmº. Professor Dr. RAFAEL BARRETO ALMADA. Art. 2º […]

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Decreto Legislativo n° 2.628, de 13 de novembro de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.628 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede a COMENDA DO MÉRITO TIRADENTES ao Ilmº. Sr. 2º Sargento PM CARLOS HENRIQUE MACHADO HAUTEQUESTT JUNIOR. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA DO MÉRITO TIRADENTES ao Ilmº. Sr. 2º Sargento […]

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Decreto Legislativo n° 2.627, de 13 de novembro de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.627, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede à Ilmª. Srª. ILZA RIBEIRO FRANCO DOS SANTOS o Título MULHER DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título MULHER DUQUECAXIENSE à Ilmª. Srª. ILZA RIBEIRO FRANCO DOS SANTOS. Art. 2º […]

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