Sem categoria
Resolução nº 2.011 de 25/11/2003
Por admin – On novembro 25, 2003 – In Resolução, Sem categoria With Comment OffOutorga Titulo de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu promulgo a seguinte Resolução. Art. 1°. – Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. Jornalista SÉRGIO TAVARES ROMAY. Art. 2°. – A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. […]
Continue Reading →Lei Nº 1.620 de 28/12/2001
Por admin – On dezembro 28, 2001 – In Lei, Sem categoria With Comment OffCria o Fundo Municipal de Orientação e Defesa do Consumidor, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. -Ficam criados, no âmbito da Procuradoria Geral do Município, o Fundo Municipal de Orientação e Defesa do Consumidor (FMPDC) e o Conselho Municipal de Orientação […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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Câmara Municipal de Duque de Caxias
Rua Paulo Lins, 41 – Jardim Vinte e Cinco de Agosto – Duque de Caxias – RJ | Tel: (21) 2784-6900
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