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Lei nº 2236 de 09/01/2009

Porx – Em 09 janeiro, 2009 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2236 de 09/01/2009

LE Nº 2.236, de 29 de JANEIRO de 2009. Adequa à legislação vigente, de acordo com determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a Lei nº 1.922, de 08 de dezembro de 2005 e adota outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: […]

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Lei nº 2228 de 29/12/2008

Porx – Em 29 dezembro, 2008 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2228 de 29/12/2008

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2228 de 29/12/2008 Autor: Prefeito Washington Reis L          E          I        Nº         2.228    ,    DE     29       DE      dezembro            DE    2008 . […]

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Lei N° 2.229 de 29/12/2008

Porx – Em 29 dezembro, 2008 – Em Lei Com No comment

Representação por inconstitucionalidade nº 24/2009 Modifica dispositivos da Lei 1.243 de 11 de novembro de 1994, e dá outras providências. A CAMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. l° – Passa a vigorar com a seguinte redação os dispositivos da Lei 1.243, de 11 de novembro de 1994, […]

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Lei n° 2.230 de 29/12/2008

Porx – Em 29 dezembro, 2008 – Em Lei Com No comment

Lei n° 2.230 de 29/12/2008 Ementa: Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o período 2006 a 2009.

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Decreto Legislativo n° 442 de 23/12/2008

Porx – Em 23 dezembro, 2008 – Em Decreto Legislativo Com No comment

DECRETO LEGISLATIVO N°. 442, de 23 de DEZEMBRO de 2008. Declara Ponto Facultativo. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica declarado Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Duque de Caxias no dia 26 de dezembro de 2008 (sexta-feira). Art. 2°. Este Decreto Legislativo entra em […]

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