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Lei n° 3.431 de 28 de junho de 2024

Porx – Em 28 junho, 2024 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.431 de 28 de junho de 2024

LEI Nº 3431, DE 28 DE JUNHO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 270/2024. Autor: Vereador Mauricio Guimarães Nascimento. Institui o Programa de Prevenção contra a Prática de Atentados Violentos nas Dependências das Escolas da Rede Municipal de Educação de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE […]

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Lei n° 3.430 de 28 de junho de 2024

Porx – Em 28 junho, 2024 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.430 de 28 de junho de 2024

LEI Nº 3430, DE 28 DE JUNHO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 282/2024. Autor: Vereador Divair Alves de Oliveira Junior. Denomina logradouro público (Rua Pastor Atharnil Gonçalves de Medeiros). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA PASTOR ATHARNIL GONÇALVES […]

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Lei n° 3.429 de 28 de junho de 2024

Porx – Em 28 junho, 2024 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.429 de 28 de junho de 2024

LEI Nº 3429, DE 28 DE JUNHO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 272/2024. Autor: Vereador Valdecy Nunes da Rosa Filho. Denomina logradouro público. (Escola Municipal Francisco Oswaldo Neves Dornelles) A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO OSWALDO […]

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Lei n° 3.428 de 28 de junho de 2024

Porx – Em 28 junho, 2024 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.428 de 28 de junho de 2024

LEI Nº 3428, DE 28 DE JUNHO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 275/2024. Autor: Vereadores Divair Alves de Oliveira Junior e Valdecy Nunes da Rosa Filho. Denomina logradouro público. (Escola Municipal Dom Mauro Morelli). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se […]

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Lei n° 3.427 de 28 de junho de 2024

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LEI Nº 3427, DE 28 DE JUNHO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 262/2024. Autor: Vereador Michael Alexandre Gervásio. Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos de ensino públicos e privados localizados no Município de Duque de Caxias substituírem sirenes e alarmes sonoros por sinaleiras ou outros equipamentos sem som adequados a estudantes […]

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