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Lei n° 3.435 de 10 de outubro de 2024

Porx – Em 10 outubro, 2024 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.435 de 10 de outubro de 2024

LEI Nº 3.435, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 159/2022. Autor: Vereador Alex Freitas Marques. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, em conformidade com o art. 66, §§3º e 7º da Constituição Federal e o art. 36, §§3º e 7º da Lei Orgânica deste Município, […]

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Lei n° 3.434 de 10 de outubro de 2024

Porx – Em 10 outubro, 2024 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.434 de 10 de outubro de 2024

LEI Nº 3.434, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 169/2023. Autor: Vereador Valdecy  Nunes da Rosa Filho. Institui, nas unidades escolares da Rede Municipal de Educação, o Programa Municipal de Cuidados com as Estudantes. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, em conformidade com o art. 66, §§3º e […]

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Decreto Legislativo n° 2.423 de 08 de outubro de 2024

Porx – Em 08 outubro, 2024 – Em Decreto Legislativo, Decretos Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.423 de 08 de outubro de 2024

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.423 DE 8 DE OUTUBRO DE 2024. Concede o TÍTULO RUBENS TINOCO à Ilmª. Drª. SILVIA BARROS FIDALGO. CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o TÍTULO RUBENS TINOCO à Ilmª. Drª. SILVIA BARROS FIDALGO. Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em […]

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Vereadores comentam sobre o resultado das eleições municipais

Porx – Em 08 outubro, 2024 – Em Notícias Com Comentários desativados em Vereadores comentam sobre o resultado das eleições municipais

Projetos de Lei e de Decretos Legislativos também foram aprovados e seguem para a sanção do Executivo A sessão plenária de 08/10 foi marcada por agradecimentos dos vereadores reeleitos da Casa Legislativa. Dos 29 no total, 18 permanecem em suas cadeiras. Marquinho Oi (União Brasil) e Marquinho Dentista (Republicanos), que estiveram como suplentes nesta legislatura, […]

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Decreto Legislativo n° 2.422 de 08 de outubro de 2024

Porx – Em 08 outubro, 2024 – Em Decreto Legislativo, Decretos Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.422 de 08 de outubro de 2024

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.422 DE 8 DE OUTUBRO DE 2024. Concede ao Ilmº. Sr. 3º Sargento PM DAVID ALVES DE PAULA a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. 3º Sargento PM DAVID ALVES […]

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