Posts by admin

Resolução n° 2.407 de 28/05/2013

Porx – Em 28 maio, 2013 – Em Resolução Com No comment

RESOLUÇÃO N.º 2.407, DE 28 DE MAIO DE 2013. Modifica os artigos 33 e 34 da Resolução nº 1.835, de 13 de julho de 2000 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Duque de Caxias), e dá outras providências. A Câmara Municipal de Duque de Caxias decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. O […]

Leia mais →

Resolução n° 2.408 de 28/05/2013

Porx – Em 28 maio, 2013 – Em Resolução Com No comment

R E S O L U Ç Ã O Nº. 2408, DE 28 DE MAIO DE 2013. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao llmº. Sr. MANOEL RAMOS DA SILVA. Art. 2º. A […]

Leia mais →

Decreto Legislativo n° 732 de 28/05/2013

Porx – Em 28 maio, 2013 – Em Decreto Legislativo Com No comment

DECRETO LEGISLATIVO N°. 732, DE 28 DE MAIO DE 2013. Concede ao Ilmº. Prof. CARLOS EDUARDO AZEVEDO SANTOS o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”, ao Ilmº. Sr. CARLOS EDUARDO […]

Leia mais →

Decreto Legislativo n° 731 de 28/05/2013

Porx – Em 28 maio, 2013 – Em Decreto Legislativo Com No comment

DECRETO LEGISLATIVO N°. 731, DE 28 DE MAIO DE 2013. Concede ao Ilmº. Sr. GENEZIO DARCI BOFF o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”, ao Ilmº. Sr. GENEZIO DARCI BOFF. […]

Leia mais →

Lei nº 2522 de 24/05/2013

Porx – Em 24 maio, 2013 – Em Lei Com No comment

Proíbe empresas que trabalham com óleos comestíveis, no âmbito do Município de Duque de Caxias, a lançar os resíduos nas redes de esgoto e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Ficam proibidas às cozinhas industriais, restaurantes, bares, confeitarias, cantinas, bufês e demais […]

Leia mais →
Skip to content