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Lei nº 2518 de 24/05/2013

Porx – Em 24 maio, 2013 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2518 de 24/05/2013

Regulamenta o Artigo 59, Inciso II, Alínea “i” do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias (Lei n.º 1.506/2000); ab-roga a Lei Municipal n.º 1.819/2004 e derroga o Artigo 32 da Lei n.º 2.231/2009 e suas alterações posteriores. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: […]

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Lei nº 2517 de 24/05/2013

Porx – Em 24 maio, 2013 – Em Lei Com No comment

Concede reajuste aos Servidores Municipais de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. A partir de 01 de maio de 2013, os Salários dos Servidores Municipais ficam reajustados em 6,42% (seis vírgula quarenta e dois por cento), incidentes sobre […]

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Lei nº 2495 de 16/05/2013

Porx – Em 16 maio, 2013 – Em Lei Com No comment

Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passa a denominar-se RUA PROFESSORA NOEME ALVES VITAL a atual Rua João Goulart, localizada no Bairro Vila Operária, 1º Distrito deste Município. Art. 2º. A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas […]

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Profissionais recebem Títulos de Gari e Margarida Duquecaxiense

Porx – Em 16 maio, 2013 – Em Notícias Com Comentários desativados em Profissionais recebem Títulos de Gari e Margarida Duquecaxiense

O dia dos Garis e Margaridas foi comemorado com festa, feijoada, brindes e muita música em Duque de Caxias. O evento, realizado na quadra da Grande Rio, foi uma parceria entre a Prefeitura e a Câmara Municipal. Por iniciativa da vereadora Juliana do Táxi, foram criados os Títulos Gari Duquecaxiense e Margarida Duquecaxiense. Cada vereador […]

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Decreto Legislativo n° 797 de 15/05/2013

Porx – Em 15 maio, 2013 – Em Decreto Legislativo Com No comment

DECRETO LEGISLATIVO N°. 797, de 15 de MAIO de 2013. Concede ao Ilmº. Sr. FRANCISCO JOSÉ DANGELO PINTO a Medalha “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedida a “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO”, ao Ilmº. Sr. FRANCISO […]

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