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Lei nº 2685 de 06/03/2015
L E I Nº 2.685 DE 06 DE MARÇO DE 2015. Cria os cargos de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, regulamentando a Emenda Constitucional nº. 51/2006 e a Lei Federal nº. 11.350/2006 no âmbito do Município, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu […]
Leia mais →Resolução n° 2.498 de 05/03/2015
R E S O L U Ç Ã O Nº. 2.498, 05 de março de 2015. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. JOSÉ VIEIRA GONÇAVES. Art. 2º. A presente Resolução […]
Leia mais →Resolução n° 2.499 de 05/03/2015
R E S O L U Ç Ã O Nº. 2.499, 05 de março de 2015. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. JOAQUIM DUARTE. Art. 2º. A presente Resolução entra […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 872 de 03/03/2015
DECRETO LEGISLATIVO N°. 872, DE 03 DE MARÇO DE 2015. Concede ao Exmº. Sr. Deputado Federal EDUARDO CONSENTINO DA CUNHA a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Exmº. Sr. Deputado Federal […]
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Câmara recebe audiência pública de finanças
A prestação de contas do terceiro quadrimestre de 2014 da Prefeitura de Duque de Caxias foi realizada nesta quinta-feira, dia 26, na Câmara Municipal. Vereadores e populares acompanharam a audiência pública e puderam tirar suas dúvidas sobre as finanças da Cidade. Os números foram expostos pelo subsecretário de Fazenda, Jair Nunes, que explicou ainda serem […]
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