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Lei N.º 2.737 de 23/09/2015
Porx admin – Em 23 setembro, 2015 – Em Lei Com No commentInstitui o “DIA MUNICIPAL DO ROCK” no Município de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído no Município de Duque de Caxias o “DIA MUNICIPAL DO ROCK”. Parágrafo único. O “DIA MUNICIPAL DO ROCK” será comemorado, anualmente, no dia 14 de […]
Leia mais →Lei N.º 2.736 de 23/09/2015
Porx admin – Em 23 setembro, 2015 – Em Lei Com No commentDenomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica denominada RUA MORADA DA PAZ a Rua sem denominação que começa na Estrada da Igreja Velha, em frente ao nº 54, localizada no Bairro Vila Santa Alice, em Xerém, 4º. Distrito deste Município. Art. 2º. […]
Leia mais →Lei N.º 2.735 de 23/09/2015
Porx admin – Em 23 setembro, 2015 – Em Lei Com No commentDenomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA GERVASIO GUIMARÃES a atual Rua sem saída, conhecida como Projetada A, que começa na Rua Venâncio Adres, localizada no Bairro Gramacho, 1º Distrito deste Município. Art. 2º A presente Lei entrará em […]
Leia mais →Lei N.º 2.734 de 23/09/2015
Porx admin – Em 23 setembro, 2015 – Em Lei Com No commentDenomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA DR. CARLOS AUGUSTO DIAS ZARRO a atual Rua sem saída, conhecida como Projetada C, que começa na Rua Venâncio Adres, localizada no Bairro Gramacho, 1º Distrito deste Município. Art. 2º A […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 963 de 22/09/2015
Porx admin – Em 22 setembro, 2015 – Em Decreto Legislativo Com No commentDECRETO LEGISLATIVO N°. 963, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015. Concede à Ilmª. Srª. ROSICLÉA FRANCISCO DE ANDRADE o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. ROSICLÉA FRANCISCO DE ANDRADE. Art. 2°. Este Decreto […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
Câmara Municipal de Duque de Caxias
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