Posts by admin
Decreto Legislativo n° 949 de 03/09/2015
Porx admin – Em 03 setembro, 2015 – Em Decreto Legislativo Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 949 de 03/09/2015DECRETO LEGISLATIVO N°. 949, DE 03 DE SETEMBRO DE 2015. Concede ao Revm°. Padre. MARCOS MORAIS BEJARANO o Título “ORDEM DO MÉRITO IRMÃ DULCE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO IRMÃ DULCE” ao Revm°. Padre MARCOS MORAIS BEJARANO. […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 945 de 03/09/2015
Porx admin – Em 03 setembro, 2015 – Em Decreto Legislativo Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 945 de 03/09/2015DECRETO LEGISLATIVO N°. 945, DE 03 DE SETEMBRO DE 2015. Concede ao Ilmº. Sr. Sargento PM JORGE CARLOS DOS SANTOS a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Sr. Sargento PM […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 946 de 03/09/2015
Porx admin – Em 03 setembro, 2015 – Em Decreto Legislativo Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 946 de 03/09/2015DECRETO LEGISLATIVO N°. 946, DE 03 DE SETEMBRO DE 2015. Concede ao Ilmº. Sr. Cabo PM RICARDO SILVA DOS SANTOS a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedida a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. Cabo PM RICARDO SILVA DOS SANTOS. […]
Leia mais →Lei Nº 2.731 31/08/2015
Porx admin – Em 31 agosto, 2015 – Em Lei Com No commentProrroga a Anistia sobre débitos tributários concedida pela Lei nº 2.702, de 30 de abril de2015. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A Anistia sobre débitos tributários concedida aos contribuintes pela Lei nº 2.702/2015 fica prorrogada até o dia 05 de setembro de 2015. Art. […]
Leia mais →Lei Nº 2.730 de 28/08/2015
Porx admin – Em 28 agosto, 2015 – Em Lei Com No commentConcede Direito Real de Uso do imóvel que menciona em favor de Friozen Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Prefeito Municipal autorizado a conceder à FRIOZEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. O direito Real […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
Links Importantes
Câmara Municipal de Duque de Caxias
Rua Paulo Lins, 41 – Jardim Vinte e Cinco de Agosto – Duque de Caxias – RJ | Tel: (21) 2784-6900
