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Câmara de Duque de Caxias promove capacitação sobre a nova Lei de Licitações

Porx – Em 28 julho, 2025 – Em Notícias Com Comentários desativados em Câmara de Duque de Caxias promove capacitação sobre a nova Lei de Licitações

  Durante o curso, o especialista na área de Direito Administrativo, professor Rafael Oliveira, apresentou as principais mudanças em relação à legislação anterior Servidores, gestores e demais interessados participaram, na segunda-feira (28), do curso de capacitação, promovido pela Câmara de Duque de Caxias, sobre as atualizações e impactos da nova Lei de Licitações e Contratos […]

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Lei n° 3.521 de 15 de julho de 2025

Porx – Em 15 julho, 2025 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.521 de 15 de julho de 2025

LEI Nº 3.521, DE 15 DE JULHO DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 013/GP/2025 – Msg nº 16/GP/2025. Autor: Prefeito Jonathas Rego Monteiro Porto Neto. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS […]

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Lei n° 3.520 de 14 de julho de 2025

Porx – Em 14 julho, 2025 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.520 de 14 de julho de 2025

LEI Nº 3.520, DE 14 DE JULHO DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 039/2025. Autor: Vereadora Nadja Rissi dos Santos. Denomina equipamento público de lazer (Praça Roberto Dinamite). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se PRAÇA ROBERTO DINAMITE o equipamento público […]

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Saulo Henrique toma posse como vereador na Câmara de Duque de Caxias

Porx – Em 08 julho, 2025 – Em Notícias Com Comentários desativados em Saulo Henrique toma posse como vereador na Câmara de Duque de Caxias

Ele substitui a vereadora Naná (PL) que foi nomeada secretária municipal de Proteção Animal Nesta terça-feira (08), tomou posse como vereador de Duque de Caxias, o 1º suplente do PL, Saulo Henrique. Ele assume a vaga da vereadora Naná (PL) nomeada, pelo prefeito Netinho Reis (MDB), ao cargo de secretária municipal de Proteção Animal. A […]

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Lei n° 3.519 de 03 de julho de 2025

Porx – Em 03 julho, 2025 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.519 de 03 de julho de 2025

LEI Nº 3.519, DE 3 DE JULHO DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 010/GP/2025 – Msg 12/GP/2025. Autor: Prefeito Jonathas Rego Monteiro Porto Neto. Dispõe sobre o reconhecimento da criação das unidades que integram a Rede Municipal de Saúde de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE […]

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