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Decreto Legislativo n° 2.804 de 23 de junho de 2026
Porx admin – Em 23 junho, 2026 – Em Decreto Legislativo, Decretos, Legislação Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.804 de 23 de junho de 2026DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.804, DE 23 DE JUNHO DE 2026. Concede ao Ilmº. Exmº. OSAIR VICTOR DE OLIVEIRA JUNIOR, Juiz Federal, a Medalha MINISTRO EVANDRO LINS E SILVA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha MINISTRO EVANDRO LINS E SILVA ao Ilmº. […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 2.803 de 23 de junho de 2026
Porx admin – Em 23 junho, 2026 – Em Decreto Legislativo, Decretos, Legislação Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.803 de 23 de junho de 2026DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.803, DE 23 DE JUNHO DE 2026. Concede ao Ilmº. Sr. CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA VIEIRA o Título TRABALHADOR DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título TRABALHADOR DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA VIEIRA. Art. 2º […]
Leia mais →Resolução n° 2.936 de 23 de junho de 2026
Porx admin – Em 23 junho, 2026 – Em Legislação, Resolução Com Comentários desativados em Resolução n° 2.936 de 23 de junho de 2026RESOLUÇÃO Nº 2.936, DE 23 DE JUNHO DE 2026. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. WALLACE FERNANDES MAGALHÃES. Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data de sua […]
Leia mais →Resolução n° 2.935 de 23 de junho de 2026
Porx admin – Em 23 junho, 2026 – Em Legislação, Resolução Com Comentários desativados em Resolução n° 2.935 de 23 de junho de 2026RESOLUÇÃO Nº 2.935, DE 23 DE JUNHO DE 2026. Outorga Título de Benemérito da Comunidade ao Exmº. Sr. SERGIO DO NASCIMENTO. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Benemérito da Comunidade ao Exmº. Sr. SERGIO DO NASCIMENTO. Art. 2º A presente […]
Leia mais →Resolução n° 2.934 de 23 de junho de 2026
Porx admin – Em 23 junho, 2026 – Em Legislação, Resolução Com Comentários desativados em Resolução n° 2.934 de 23 de junho de 2026RESOLUÇÃO Nº 2.934, DE 23 DE JUNHO DE 2026. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. Comissário de Polícia, LEONARDO VAZ DE MELLO ROZENTUL. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. Comissário de Polícia, LEONARDO […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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