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Lei n° 3.502 de 05 de maio de 2025

Porx – Em 05 maio, 2025 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.502 de 05 de maio de 2025

LEI Nº 3.502, DE 5 DE MAIO DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 08/2025 – Msg nº 09/GP/2025. Autor: Prefeito Jonathas Rego Monteiro Porto Neto. Altera a Lei nº 3.487, de 25 de março de 2025, que regulamenta o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Guarda Civil Municipal de Duque de Caxias. […]

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Vereadores reiteram a importância do Abril Azul e do apoio às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista

Porx – Em 30 abril, 2025 – Em Notícias Com Comentários desativados em Vereadores reiteram a importância do Abril Azul e do apoio às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista

Duque de Caxias já tem diversas leis aprovadas garantindo os direitos e a cidadania das pessoas com autismo e, em breve, terá a maior Casa do Autista do Brasil A campanha Abril Azul encerra nesta quarta-feira (30), mas as ações em prol das pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) devem permanecer por todo […]

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Decreto Legislativo n° 2.521 de 29 de abril de 2025

Porx – Em 29 abril, 2025 – Em Decreto Legislativo, Decretos Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.521 de 29 de abril de 2025

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.521 DE 29 DE ABRIL DE 2025. Concede à Ilmª. Srª. NILZA DA SILVA DE CARVALHO a MEDALHA DALVA LAZARONI. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA DALVA LAZARONI à Ilmª. Srª. NILZA DA SILVA DE CARVALHO. Art. 2º […]

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Decreto Legislativo n° 2.520 de 29 de abril de 2025

Porx – Em 29 abril, 2025 – Em Decreto Legislativo, Decretos Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.520 de 29 de abril de 2025

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.520 DE 29 DE ABRIL DE 2025. Concede à Ilmª. Srª. ALANCYANE BARBOZA GUEDES o Título MULHER DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título MULHER DUQUECAXIENSE à Ilmª. Srª. ALANCYANE BARBOZA GUEDES. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra […]

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Lei n° 3.501 de 28 de abril de 2025

Porx – Em 28 abril, 2025 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.501 de 28 de abril de 2025

LEI Nº 3.501, DE 28 DE ABRIL DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 07/2025. Autor: Vereadora Juliana Fant Alves Machado Miranda. Altera a Lei nº 2.340, de 2 de setembro de 2010, para ampliar o rol de beneficiários da prioridade de vagas destinada a filhos de mulheres vítimas de violência doméstica nas unidades […]

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