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Lei n° 3.572, de 13 de abril de 2026
Porx admin – Em 13 abril, 2026 – Em Legislação, Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.572, de 13 de abril de 2026LEI Nº 3.572, DE 13 DE ABRIL DE 2026. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 08/2026 – Msg nº 08/GP/2026. Autor: Prefeito Jonathas Rego Monteiro Porto Neto. Institui o Programa Municipal Bolsa Atleta Caxiense, destinado ao apoio a atletas de modalidades olímpicas e paralímpicas, no âmbito do Município de Duque de Caxias, e dá outras […]
Leia mais →Lei n° 3.571, de 09 de abril de 2026
Porx admin – Em 09 abril, 2026 – Em Legislação, Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.571, de 09 de abril de 2026LEI Nº 3.571, DE 09 DE ABRIL DE 2026. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 053/2025. Autor: Vereador Marcos Paulo Casal Barbosa. Denomina equipamento público de lazer (Praça Jecy Rios da Silva). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se PRAÇA JECY RIOS DA […]
Leia mais →Vereadores de Duque de Caxias ressaltaram a importância da iniciativa que vai beneficiar 170 atletas olímpicos, paralímpicos e atletas guias
Porx admin – Em 07 abril, 2026 – Em Notícias Com Comentários desativados em Vereadores de Duque de Caxias ressaltaram a importância da iniciativa que vai beneficiar 170 atletas olímpicos, paralímpicos e atletas guiasOs vereadores de Duque de Caxias aprovaram por unanimidade, na sessão plenária de 07/04, a mensagem do Executivo instituindo o Programa Municipal Bolsa Atleta Caxiense que concede apoio financeiro a 170 atletas, de 14 a 25 anos, incluindo modalidades olímpicas, paralímpicas e atletas guias. O secretário de Esportes, Leandro Guimarães, e os servidores da pasta, […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 2.762 de 7 de abril de 2026
Porx admin – Em 07 abril, 2026 – Em Decreto Legislativo, Decretos, Legislação Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.762 de 7 de abril de 2026DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.762, DE 7 DE ABRIL DE 2026. Concede à Ilmª. Srª. JULIA GOMES DE MORAES a Medalha CIDADE DUQUE DE CAXIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha CIDADE DUQUE DE CAXIAS à Ilmª. Srª. JULIA GOMES DE MORAES. […]
Leia mais →Emenda à Lei Orgânica n° 046 de 07 de abril de 2026
Porx admin – Em 07 abril, 2026 – Em Emenda à Lei Orgânica do Município, Legislação Com Comentários desativados em Emenda à Lei Orgânica n° 046 de 07 de abril de 2026EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 46, DE 7 DE ABRIL DE 2026. Altera o §4º do art. 25 da Lei Orgânica do Município de Duque de Caxias. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, de acordo com o que dispõe o art. 31 da Lei Orgânica do Município de Duque de Caxias, […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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