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Lei n° 3.485 de 13 de março de 2025
Porx admin – Em 13 março, 2025 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.485 de 13 de março de 2025LEI Nº 3.485, DE 13 DE MARÇO DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 02/2025. Autor: Vereador Claudio de Oliveira Thomaz. Institui o Programa Municipal de Inclusão Digital para Pessoas Idosas e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o […]
Leia mais →Lei n° 3.484 de 13 de março de 2025
Porx admin – Em 13 março, 2025 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.484 de 13 de março de 2025LEI Nº 3.484, DE 13 DE MARÇO DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 01/GP/2025 – Msg nº 01/GP/2025. Autor: Prefeito Jonathas Rego Monteiro Porto Neto. Altera a Lei nº 2.475, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a instituição, estrutura, funcionamento e processo de escolha dos Conselheiros Tutelares do Município de […]
Leia mais →Transporte público volta a ser discutido na Câmara de Duque de Caxias
Porx admin – Em 13 março, 2025 – Em Notícias Com Comentários desativados em Transporte público volta a ser discutido na Câmara de Duque de CaxiasVereadores reiteraram os problemas graves com as empresas de ônibus Mais uma vez o transporte público, em Duque de Caxias, foi um dos principais assuntos na sessão plenária de 13/03. Os vereadores criticaram a suspensão de linhas de ônibus, a precariedade dos serviços e a falta de respeito com os usuários. A vereadora Juliana do […]
Leia mais →Resolução n° 2.745 de 12 de março de 2020
Porx admin – Em 12 março, 2025 – Em Resolução Com Comentários desativados em Resolução n° 2.745 de 12 de março de 2020R E S O L U Ç Ã O Nº 2.745, DE 12 DE MARÇO DE 2020. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. MAURO AFONSO RÊGO MELLO. Art. 2° A […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 2.489 de 11 de março de 2025
Porx admin – Em 11 março, 2025 – Em Decreto Legislativo, Decretos Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.489 de 11 de março de 2025DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.489 DE 11 DE MARÇO DE 2025. Concede ao Ilmº. Sr. TARCISIO CARLOS RODRIGUES GOMES a Medalha FRANCISCO CARLOS MACIEL. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha FRANCISCO CARLOS MACIEL ao Ilmº. Sr. TARCISIO CARLOS RODRIGUES GOMES. Art. 2º […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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