Posts by admin

Câmara aprova LDO e RAS para Guarda Civil Municipal

Porx – Em 07 junho, 2018 – Em Notícias Com Comentários desativados em Câmara aprova LDO e RAS para Guarda Civil Municipal

Dois projetos do Executivo foram votados e aprovados na sessão da Câmara Municipal de Duque de Caxias nesta quinta-feira, dia 7: a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano e o Regime Adicional de Serviço (RAS) para a Guarda Civil Municipal, um programa que prevê pagamento adicional para quem atuar em dias de […]

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Secretaria de Saúde apresenta dados do primeiro quadrimestre

Porx – Em 29 maio, 2018 – Em Audiencias Publicas, Notícias Com No comment

A Câmara Municipal de Duque de Caxias recebeu a Secretaria de Saúde nesta terça-feira, dia 29, para exposição de dados relativos ao primeiro quadrimestre do ano. Durante a audiência, vereadores e Conselho Municipal de Saúde puderam tirar dúvidas e apresentar as demandas da população. De acordo com os relatórios, a receita para aplicação em ações […]

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Câmara rejeita veto sobre implantação de aterro sanitário

Porx – Em 29 maio, 2018 – Em Notícias Com No comment

A Câmara Municipal de Duque de Caxias rejeitou na sessão plenária desta terça-feira, dia 29, um veto da gestão passada a uma lei que dispõe sobre a implantação de aterro sanitário num raio de cinco quilômetros de residências, escolas, prédios públicos, hospitais e mananciais hídricos no Município. “Esse projeto foi aprovado aqui e vetado pelo […]

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Lei n° 2.894 de 25 de maio de 2018

Porx – Em 25 maio, 2018 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 2.894 de 25 de maio de 2018

L EI N° 2894 DE 25 DE MAIO DE 2018. Dispõe sobre a compensação de créditos tributários com créditos líquidos e certos, vencidos ou vincendos, do sujeito passivo contra a Fazenda Pública; e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica facultado ao […]

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Lei n° 2.895 de 25 de maio de 2018

Porx – Em 25 maio, 2018 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 2.895 de 25 de maio de 2018

L E I Nº 2895 DE 25 DE MAIO DE 2018. Autoriza a desafetação e a doação das áreas que menciona ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) para a construção de moradias destinadas à população de baixa renda. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Ficam […]

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