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Câmara muda data de Audiência Pública com a Light
A Câmara Municipal de Duque de Caxias optou por realizar no dia 23 de junho, às 10h, a Audiência Pública para debater questões relacionadas aos serviços prestados no município pela Light Serviços de Eletricidade S.A. Essa iniciativa aconteceria na próxima segunda-feira (14), porém sofreu alteração. O presidente da Casa Legislativa, Celso do Alba (MDB), e […]
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Programa Aluguel Social recebe veto total do Prefeito
O programa está relacionado ao Projeto de Lei 020/2021. Iniciativas parlamentares também estiveram em pauta A sessão ordinária da terça-feira (08) aconteceu virtualmente e sob a presidência do vereador Celso do Alba (MDB). No Expediente do Dia, que foi anunciado pelo primeiro secretário, Claudio Thomaz (DEM), constavam, além de diversas indicações parlamentares, um veto […]
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Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia promove discussão sobre políticas públicas para a juventude
Audiência pública aconteceu no plenário da Câmara Municipal de Duque de Caxias Na última sexta-feira (04), a Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia realizou uma audiência pública no plenário Vilson Campos Macedo, para discutir políticas públicas para a juventude de Duque de Caxias. Estiveram presentes no debate, o secretário municipal de Ciência e Tecnologia, […]
Leia mais →Resolução n° 2.787 de 1 de junho de 2021
RESOLUÇÃO Nº 2.787, DE 1º DE JUNHO DE 2021. Dispõe acerca de variação de percentual estabelecido na gratificação prevista no art. 59, inciso II, alínea “a”, da Lei nº 1.506, de 14/01/2000. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º A Gratificação de Serviço Técnico – ST […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 1.780 de 01 de junho de 2021
Institui, no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, o TÍTULO HISTORIADOR JOSÉ LUSTOSA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, o TÍTULO HISTORIADOR JOSÉ LUSTOSA, que será concedido a Historiadores que tenham prestado relevantes serviços em prol da preservação e […]
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