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Decreto Legislativo n° 1.741 A de 15 de outubro de 2020

Porx – Em 15 outubro, 2020 – Em Decreto Legislativo, Decretos Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 1.741 A de 15 de outubro de 2020

DECRETO LEGISLATIVO N°. 1.741, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020. Concede ao Ilmº. Sr. WALLACE JOSÉ DE SOUSA a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedida a “MEDALHA CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Sr. WALLACE JOSÉ DE SOUSA. […]

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Vereadores aprovam propostas em segundo turno na Câmara

Porx – Em 15 outubro, 2020 – Em Notícias Com Comentários desativados em Vereadores aprovam propostas em segundo turno na Câmara

  Vinte e quatro vereadores participaram da sessão plenária da Câmara, realizada no dia 15/10. O presidente Sandro Lelis (MDB) abriu a reunião convidando a vereadora Delza de Oliveira (PATRIOTA) para fazer a leitura do Expediente do Dia. Foram feitas as leituras de três indicações dos vereadores Junior Uios (DEM), Marcos Tavares (AVANTE) e Valdecy […]

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Secretaria de Fazenda realiza Audiência Pública para prestação de contas

Porx – Em 30 setembro, 2020 – Em Audiencias Publicas, Notícias Com Comentários desativados em Secretaria de Fazenda realiza Audiência Pública para prestação de contas

  Em cumprimento ao disposto no art. 9º, §4º da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e, nos termos da Lei nº 3.009/2019 (LOA/2020), a Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento realizou, no dia 30/09, no plenário da Câmara de Duque de Caxias, uma Audiência Pública para avaliação das Metas Fiscais do 2º […]

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Lei n° 3.033 de 26 de junho de 2020

Porx – Em 29 setembro, 2020 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.033 de 26 de junho de 2020

LEI Nº 3.033 DE 26 DE JUNHO DE 2020. Dispõe, no âmbito deste Município, sobre medidas de atenção e cuidados em prol da população em situação de rua, durante a vigência da emergência de saúde pública, decorrente da pandemia da Covid-19 (Coronavírus). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte […]

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Lei n° 3.058 de 29 de setembro de 2020

Porx – Em 29 setembro, 2020 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.058 de 29 de setembro de 2020

LEI Nº 3.058 DE 29 DE SETEMBRO DE 2020. Institui, no âmbito de Duque de Caxias, a Semana Municipal da Transparência e Combate à Corrupção. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituída, no âmbito de Duque de Caxias, a Semana Municipal da Transparência e […]

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