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Lei n° 3.065 de 04 de novembro de 2020
Porx admin – Em 04 novembro, 2020 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.065 de 04 de novembro de 2020Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS LEI Nº 3.066 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020. Desafeta e autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Duque de Caxias a alienar ou permutar o imóvel que menciona. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte […]
Leia mais →Lei n° 3.064 de 04 de novembro de 2020
Porx admin – Em 04 novembro, 2020 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.064 de 04 de novembro de 2020LEI Nº 3.064 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA PROFESSOR JAYR ALVES DE FREITAS a atual Rua Itatinga, localizada no Loteamento Vila Itamaraty, Bairro Vila São Luiz, 1º Distrito deste Município. Art. […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 1.744 de 03 de dezembro de 2020
Porx admin – Em 03 novembro, 2020 – Em Decreto Legislativo, Decretos Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 1.744 de 03 de dezembro de 2020DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.744, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020. Concede à Ilmª. Srª. LUZIA RICHARDELLI o Título “ORDEM DO MÉRITO IRMÃ DULCE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO IRMÃ DULCE” à Ilmª. Srª. LUZIA RICHARDELLI. Art. 2º […]
Leia mais →Resolução n° 2.767 de 29 de outubro de 2020
Porx admin – Em 29 outubro, 2020 – Em Resolução Com Comentários desativados em Resolução n° 2.767 de 29 de outubro de 2020R E S O L U Ç Ã O Nº 2.767, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. EDNALDO JOSÉ DOS SANTOS. Art. 2º A […]
Leia mais →Resolução n° 2.766 de 29 de outubro de 2020
Porx admin – Em 29 outubro, 2020 – Em Resolução Com Comentários desativados em Resolução n° 2.766 de 29 de outubro de 2020RESOLUÇÃO Nº 2.766, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020. Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de informações de todas as atividades parlamentares protocoladas durante a legislatura, no site da Câmara Municipal de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Esta Resolução dispõe a […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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