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Lei n° 3.326 de 10 de maio de 2023
Porx admin – Em 10 maio, 2023 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.326 de 10 de maio de 2023LEI Nº 3.326, DE 10 DE MAIO DE 2023. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica considerada Órgão de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DOS EMBAIXADORES DA PAZ (AIEB), com sede na Rua Wenceslau Braz, s/nº, Lote 20A, Quadra 27, […]
Leia mais →Lei n° 3.325 de 10 de maio de 2023
Porx admin – Em 10 maio, 2023 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.325 de 10 de maio de 2023LEI Nº 3.325, DE 10 DE MAIO DE 2023. Institui, no Calendário Oficial de Duque de Caxias, o Dia Municipal do Turismo e a Semana Municipal do Turismo. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Ficam instituídos o Dia Municipal do Turismo e a Semana Municipal […]
Leia mais →Lei n° 3.324 de 10 de maio de 2023
Porx admin – Em 10 maio, 2023 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.324 de 10 de maio de 2023LEI Nº 3.324, DE 10 DE MAIO DE 2023. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se PRAÇA PATRICK SILVA DOS PRAZERES MAGALHÃES o equipamento público de lazer (conhecido popularmente como Praça Brasil / Praça do Sossego) existente na confluência das […]
Leia mais →Lei n° 3.323 de 10 de maio de 2023
Porx admin – Em 10 maio, 2023 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.323 de 10 de maio de 2023LEI Nº 3.323, DE 10 DE MAIO DE 2023. Considera Órgão de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE PROFESSORES-PESQUISADORES DE HISTÓRIA (APPH). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica considerada Órgão de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE PROFESSORES-PESQUISADORES DE HISTÓRIA (APPH), com sede na Avenida Governador […]
Leia mais →Vereador Carlinhos da Barreira retorna à Câmara de Duque de Caxias
Porx admin – Em 09 maio, 2023 – Em Notícias Com Comentários desativados em Vereador Carlinhos da Barreira retorna à Câmara de Duque de CaxiasComunicado foi lido, na sessão plenária de 09/05, pelo primeiro secretário da Mesa Diretora, Claudio Thomaz (União Brasil) O comunicado da Mesa Diretora, lido na sessão plenária de 09/05, informou o retorno do vereador Carlinhos da Barreira (MDB) ao Legislativo Duquecaxiense, em atendimento ao requerimento protocolado através do Processo nº 672/2023, devidamente datado em 04/05/23. […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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