Posts by admin
Decreto Legislativo nº 2.879, de 6 de outubro de 2026
Porx admin – Em 06 outubro, 2026 – Em Decreto Legislativo, Decretos, Legislação Com Comentários desativados em Decreto Legislativo nº 2.879, de 6 de outubro de 2026DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.879, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026. Concede à Ilmª. Professora ANDRÉA BERG TEIXEIRA a Medalha PROFESSOR PAULO FREIRE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha PROFESSOR PAULO FREIRE à Ilmª. Professora ANDRÉA BERG TEIXEIRA. Art. 2º Este Decreto […]
Leia mais →Decreto Legislativo nº 2.878, de 6 de outubro de 2026
Porx admin – Em 06 outubro, 2026 – Em Decreto Legislativo, Decretos, Legislação Com Comentários desativados em Decreto Legislativo nº 2.878, de 6 de outubro de 2026DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.878, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026. Concede à Ilmª. Srª. MICHELLE GRACIELLE SILVA DE MATOS a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTISTA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTISTA à Ilmª. Srª. MICHELLE […]
Leia mais →Decreto Legislativo nº 2.877, de 6 de outubro de 2026
Porx admin – Em 06 outubro, 2026 – Em Decreto Legislativo, Decretos, Legislação Com Comentários desativados em Decreto Legislativo nº 2.877, de 6 de outubro de 2026DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.877, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026. Concede à Ilmª. Drª. PATRICIA LUCIA VIRGILIO, Médica, a Medalha DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO à Ilmª. Drª. PATRICIA LUCIA […]
Leia mais →Decreto Legislativo nº 2.876, de 6 de outubro de 2026
Porx admin – Em 06 outubro, 2026 – Em Decreto Legislativo, Decretos, Legislação Com Comentários desativados em Decreto Legislativo nº 2.876, de 6 de outubro de 2026DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.876, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026. Concede à Ilmª. Srª. RAIANE CASSIA ROSA SPINDOLA a Medalha ORDEM DO MÉRITO CONTÁBIL. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha ORDEM DO MÉRITO CONTÁBIL à Ilmª. Srª. RAIANE ROSA SPINDOLA. Art. […]
Leia mais →Decreto Legislativo nº 2.875, de 6 de outubro de 2026
Porx admin – Em 06 outubro, 2026 – Em Decreto Legislativo, Decretos, Legislação Com Comentários desativados em Decreto Legislativo nº 2.875, de 6 de outubro de 2026DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.875, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026. Concede à Ilmª. Srª. RAQUEL ALMEIDA ALVES o Título ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO à Ilmª. Srª. RAQUEL […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
Câmara Municipal de Duque de Caxias
Rua Paulo Lins, 41 – Jardim Vinte e Cinco de Agosto – Duque de Caxias – RJ | Tel: (21) 2784-6900