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Decreto Legislativo n° 1.798 de 10 de agosto de 2021
Porx admin – Em 10 agosto, 2021 – Em Decreto Legislativo Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 1.798 de 10 de agosto de 2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.798, DE 10 DE AGOSTO DE 2021. Concede ao llm.° Sr. LEANDRO DE OLIVEIRA CÂMARA a Medalha “MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedida a Medalha “MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES” ao llm.° Sr. LEANDRO DE OLIVEIRA […]
Leia mais →Primeira Sessão Presencial do semestre é marcada por denúncias, críticas e aprovação de Projetos
Porx admin – Em 05 agosto, 2021 – Em Notícias Com Comentários desativados em Primeira Sessão Presencial do semestre é marcada por denúncias, críticas e aprovação de ProjetosSob a presidência de Celso do Alba (MDB), nesta quinta-feira (05), 24 vereadores da Câmara Municipal de Duque de Caxias retornaram às atividades no plenário Vilson Campos Macedo, após um período de reuniões remotas. “É muito bom estar novamente legislando presencialmente neste plenário histórico com os demais vereadores da 19º Legislatura. Plenário este, que foi […]
Leia mais →Lei n° 3.169 de 04 de agosto de 2021
Porx admin – Em 04 agosto, 2021 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.169 de 04 de agosto de 2021LEI N° 3169 DE 04 DE AGOSTO DE 2021. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 021/2021 Autor: Prefeito Washington Reis de Oliveira Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE), em conformidade com a Lei Nacional n° 11.947, de 16 de junho de 2009, e a Resolução FNDE/CD/n0 06, de 08 de […]
Leia mais →Resolução n° 2.789 de 3 de agosto de 2021
Porx admin – Em 03 agosto, 2021 – Em Resolução Com Comentários desativados em Resolução n° 2.789 de 3 de agosto de 2021RESOLUÇÃO Nº 2.789 DE 03 DE AGOSTO DE 2021 Revoga a Resolução nº 2.777, de 25 de março de 2021, a fim de viabilizar o retorno das atividades presenciais no Plenário desta Casa Legislativa. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica revogada a Resolução nº […]
Leia mais →Sessões voltarão a acontecer no Plenário da Câmara
Porx admin – Em 03 agosto, 2021 – Em Notícias Com Comentários desativados em Sessões voltarão a acontecer no Plenário da CâmaraMesmo com restrições, a população poderá assistir às reuniões do parlamento municipal Após um curto período de recesso, a Câmara Municipal de Duque de Caxias realizou na terça-feira (03), sua última sessão ordinária remota. Devido ao sucesso na quantidade de cidadãos imunizados contra a Covid-19 em todo o município, e em conformidade com o projeto […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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