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Lei n° 3.189 de 16 de novembro de 2021
Porx admin – Em 16 novembro, 2021 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.189 de 16 de novembro de 2021ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 032/2021. Autor: Prefeito Washington Reis de Oliveira. Altera a Lei Municipal n° 1.506, de 14 de janeiro de 2000, que instituiu o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° […]
Leia mais →Vereadores encaminham demandas de bairros à Prefeitura
Porx admin – Em 16 novembro, 2021 – Em Notícias Com Comentários desativados em Vereadores encaminham demandas de bairros à PrefeituraLimpeza, pavimentação e drenagem são algumas das solicitações Na sessão plenária de 16/11, os vereadores de Duque de Caxias apresentaram indicações ao Executivo para os setores de obras, meio ambiente e iluminação pública. A leitura do Expediente do Dia foi feita pelo 1º secretário da Mesa Diretora, vereador Claudio Thomaz (DEM), a pedido do […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 1.854 de 11 de novembro de 2021
Porx admin – Em 11 novembro, 2021 – Em Decreto Legislativo Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 1.854 de 11 de novembro de 2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.854, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021. Concede ao Ilmo. Sr. LUIZ ALBERTO PENIDO a Medalha “FRANCISCO CARLOS MACIEL”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “FRANCISCO CARLOS MACIEL” ao Ilmo. Sr. LUIZ ALBERTO PENIDO. Art. 2º Este Decreto […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 1.853 de 11 de novembro de 2021
Porx admin – Em 11 novembro, 2021 – Em Decreto Legislativo Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 1.853 de 11 de novembro de 2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.853, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021. Concede à Ilma. Sra. SHEILA DA SILVA ANDRÈ PORTELA a “MEDALHA PROFESSOR PAULO FREIRE.”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 2º Fica concedida a “MEDALHA PROFESSOR PAULO FREIRE” à Ilma. Professora SHEILA DA SILVA ANDRÈ PORTELA. […]
Leia mais →Resolução n° 2.801 de 11 de novembro de 2021
Porx admin – Em 11 novembro, 2021 – Em Resolução Com Comentários desativados em Resolução n° 2.801 de 11 de novembro de 2021RESOLUÇÃO Nº 2.801, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art.1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmº. Sr. HENRIQUE REZENDE PINHEIRO, Vereador do Município de Belford Roxo. Art. 2º A presente Resolução entrará em […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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