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Lei nº 3.250 de 23 de junho de 2022

Porx – Em 23 junho, 2022 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 3.250 de 23 de junho de 2022

LEI Nº 3.250, DE 23 DE JUNHO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 016/2022. Autor: Prefeito Wilson Miguel dos Reis. Acrescenta parágrafo único ao art. 389 da Lei nº 1.664, de 28 de novembro de 2002 (Código Tributário do Município de Duque de Caxias), modificado pela Lei nº 3.209, de 21 de dezembro […]

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Câmara recebe projetos do Executivo para análises das comissões

Porx – Em 23 junho, 2022 – Em Notícias Com Comentários desativados em Câmara recebe projetos do Executivo para análises das comissões

Vereadores fizeram solicitações à Prefeitura para obras, iluminação e implantação de programa para retomada econômica do município Quatro mensagens do Executivo foram lidas, pelo 1º secretário da Mesa Diretora, Claudio Thomaz (União Brasil), no Expediente do Dia da sessão plenária de 23/06. As mensagens nº035/2021, com o Projeto de Lei nº 025/2021, e a de […]

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Decreto Legislativo n° 2.095 de 23 de junho de 2022

Porx – Em 23 junho, 2022 – Em Decreto Legislativo Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.095 de 23 de junho de 2022

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.095, DE 23 DE JUNHO DE 2022. Concede à Ilmª. Srª. ELIANE SOARES DOS SANTOS o Título “CIDADÃO AMIGO DO IDOSO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedido o Título “CIDADÃO AMIGO DO IDOSO” à Ilmª. Srª. ELIANE SOARES DOS SANTOS. Art. […]

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Decreto Legislativo n° 2.093 de 23 de junho de 2022

Porx – Em 23 junho, 2022 – Em Decreto Legislativo Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.093 de 23 de junho de 2022

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.093, DE 23 DE JUNHO DE 2022. Concede à Ilmª. Drª. ALZONIA MADEIRA o Título “MULHER DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Drª. ALZONIA MADEIRA. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na […]

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Decreto Legislativo n° 2.091 de 23 de junho de 2022

Porx – Em 23 junho, 2022 – Em Decreto Legislativo Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.091 de 23 de junho de 2022

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.091, DE 23 DE JUNHO DE 2022. Concede à Ilmª. Drª. EUNICE OLIVEIRA DA SILVA a “MEDALHA DALVA LAZARONI”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA DALVA LAZARONI” à Ilmª. Drª. EUNICE OLIVEIRA DA SILVA. Art. 2º Este Decreto Legislativo […]

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