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Lei nº 3.248 de 20 de junho de 2022

Porx – Em 20 junho, 2022 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 3.248 de 20 de junho de 2022

LEI Nº 3.248, DE 20 DE JUNHO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 113/2022. Autor: Vereador Alex Freitas Marques. Dispõe, no âmbito do Município de Duque de Caxias, sobre o reconhecimento das práticas do grafite e do muralismo como manifestações artístico-culturais e voltadas à valorização do patrimônio público / embelezamento da paisagem urbana. […]

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Lei nº 3.247 de 20 de junho de 2022

Porx – Em 20 junho, 2022 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 3.247 de 20 de junho de 2022

LEI Nº 3.247, DE 20 DE JUNHO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 111/2022. Autor: Vereador Victor Hugo Leonel da Silva. Dispõe, no âmbito deste Município, sobre reserva de assentos preferenciais para idosos, gestantes, pessoas com criança de colo, obesos e pessoas com deficiência / mobilidade reduzida nos veículos que integram a frota […]

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Decreto Legislativo n° 2.082 de 14 de junho de 2022

Porx – Em 14 junho, 2022 – Em Decreto Legislativo Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.082 de 14 de junho de 2022

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.082, DE 14 DE JUNHO DE 2022. Concede ao Ilmº. Sr. JUSSIE SEVERO DE CARVALHO a Medalha “MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a Medalha “MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES” ao Ilmº. Sr. JUSSIE SEVERO DE CARVALHO. Art. […]

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Decreto Legislativo n° 2.081 de 14 de junho de 2022

Porx – Em 14 junho, 2022 – Em Decreto Legislativo Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.081 de 14 de junho de 2022

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.081, DE 14 DE JUNHO DE 2022. Concede ao Ilmº. Sr. ROBERTO POUÇAS DO AMARANTE, Guarda Municipal, a “COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. ROBERTO POUÇAS DO AMARANTE, Guarda Municipal. Art. […]

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Decreto Legislativo n° 2.079 de 14 de junho de 2022

Porx – Em 14 junho, 2022 – Em Decreto Legislativo Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.079 de 14 de junho de 2022

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.079, DE 14 DE JUNHO DE 2022. Concede ao Exmº. Dr. ANDRE BARBOSA MORAIS, Delegado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro a “COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Exmº. Dr. […]

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