Cerimônia destaca os 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Em 29, agosto, 2023
Cerimônia destaca os 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Representantes de diversos setores falaram das conquistas e dos desafios no município

A Câmara de Duque de Caxias, por meio do vereador Vitinho Grandão (SD), comemorou os 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em sessão solene realizada no dia 29/08, no plenário da Casa. O tema deste ano, instituído pelo Fórum Municipal da Infância e da Adolescência, foi: “Os 33 anos de transformação: celebrando conquistas e protegendo o futuro com o Estatuto da Criança e do Adolescente”.

Presidente da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Juventude, o vereador Vitinho Grandão ressaltou a importância das homenagens e as ações do poder público de Duque de Caxias. “O Estatuto não só defende, mas ajuda a trazer mais segurança, educação às crianças e jovens”.

Vitinho ressaltou ainda um projeto que tem mudado a vida dos jovens no município. “A gente também pode aqui criar o Projeto Primeira Chance que dá oportunidade ao jovem de 17 a 21 anos de ingressar no mercado de trabalho”.

A secretária municipal de Saúde, Célia Serrano, enfatizou as ações da pasta quanto às crianças e adolescentes e respondeu a alguns questionamentos. “Estamos aqui para somar e ouvir as demandas da população”, disse ela.

Representantes do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA), do Movimento Negro Unificado, Ação Social Franciscana (SEFRAS), assistência social e professores também participaram da cerimônia e foram agraciados com Moções de Aplausos.

A presidente do CMDCA, Márcia Nascimento, informou que diversos planos já foram concluídos como o Plano Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e o de Medidas Socioeducativas. Já o Plano da Primeira Infância está em construção. “Mas o ECA é o que até me emociona porque nossas crianças e os adolescentes hoje são reconhecidos como pessoas detentoras de direitos e obrigações”.

Representando a SEFRAS/DC e o Fórum Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, Carla Farias, ressaltou a importância do fórum para toda a sociedade a fim de políticas públicas possam ser criadas. Shirley Oliveira Guimarães da Assistência Social enfatizou que a união dos setores é que permite que os trabalhos sejam desenvolvidos e que alcancem êxitos.

Leni Claudio do Movimento Negro Unificado ressaltou o índice de mortalidade dos jovens em Duque de Caxias e cobrou parceria ao vereador Vitinho Grandão para que mais ações sejam feitas em prol da justiça e do Estado. Solicitou também suporte da Secretaria de Saúde para atendimento aos jovens. “Precisamos fazer com que as ações tenham respostas”.

Empreendedora social, Nil dos Santos, relatou fatos chocantes envolvendo crianças e adolescentes e cobrou mais participação popular nas questões do ECA, assim como, reforçou que uma gestão participativa faz toda a diferença. “É um desafio, mas é muito bom saber que esta Casa nos acolhe”.

A professora Vilma Soares de Souza Almeida falou da emoção de ser homenageada em um momento comemorativo do ECA. “Destes 33 anos, sou professora há 28 anos. É uma carreira já dedicada às crianças e adolescentes. Que este fórum sirva para a gente refletir sobre novas políticas públicas e fazer valer os direitos deles como cidadãos”.

Durante a cerimônia, foi aberto um espaço para que os participantes fizessem seus questionamentos à mesa. A apresentação musical ficou a cargo de Margareth de Souza Olimpio Mateus.

“Um evento muito importante como este, eu não poderia eximir de me comportar dessa forma. Como presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Juventude, coloco-me à disposição e na obrigação de fazer um evento como este”, ressaltou Vitinho Grandão.

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