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Vereadores cobram mais políticas públicas pela igualdade racial

Porx – Em 17 novembro, 2022 – Em Notícias Com Comentários desativados em Vereadores cobram mais políticas públicas pela igualdade racial

Dia da Consciência Negra, celebrado no domingo (20), deve ser de reflexão quanto ao racismo ainda existente na sociedade Na sessão plenária da Câmara de Duque de Caxias, realizada em 17/11, os vereadores, além de apresentarem seus projetos, requerimentos e indicações à Prefeitura solicitando serviços para diversos bairros, também fizeram suas manifestações na tribuna. Um […]

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Lei n° 3.282 de 11 de novembro de 2022

Porx – Em 11 novembro, 2022 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.282 de 11 de novembro de 2022

LEI Nº 3.282, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 026/2022. Autor: Prefeito Wilson Miguel dos Reis. Afeta e denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA NELSON DOMINGUES a atual rua sem denominação oficial, […]

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Lei n° 3.281 de 11 de novembro de 2022

Porx – Em 11 novembro, 2022 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.281 de 11 de novembro de 2022

LEI Nº 3.281, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 024/2022. Autor: Prefeito Wilson Miguel dos Reis. Afeta e denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA GERALDO TORRES DE OLIVEIRA a atual rua sem […]

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Lei Complementar n° 16 de 11 de novembro de 2022

Porx – Em 11 novembro, 2022 – Em Lei Complementar Com Comentários desativados em Lei Complementar n° 16 de 11 de novembro de 2022

LEI COMPLEMENTAR Nº 16 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022.   Altera a Lei Complementar nº 1, de 31 de outubro de 2006 (Plano Diretor Urbanístico do Município de Duque de Caxias). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º A área identificada doravante como Área […]

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Lei n° 3.280 de 11 de novembro de 2022

Porx – Em 11 novembro, 2022 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.280 de 11 de novembro de 2022

LEI Nº 3.280, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 025/2022. Autor: Prefeito Wilson Miguel dos Reis. Afeta e denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA LUIZ CARLOS VIEIRA SOARES a atual rua sem […]

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