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Decreto Legislativo n° 2.349 de 26 de março de 2024

Porx – Em 26 março, 2024 – Em Decreto Legislativo, Decretos Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.349 de 26 de março de 2024

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.349, DE 26 DE MARÇO DE 2024. Concede à Ilmª. Srª. Capitão PM ALEXANDRA MEDEIROS ALEIXO DE ANDRADE a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE à Ilmª. Srª. Capitão PM ALEXANDRA MEDEIROS ALEIXO DE […]

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Decreto Legislativo n° 2.348 de 26 de março de 2024

Porx – Em 26 março, 2024 – Em Decreto Legislativo, Decretos Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.348 de 26 de março de 2024

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.348, DE 26 DE MARÇO DE 2024. Concede à Ilmª. Srª. JULIA GOMES DE MORAES o Título “MULHER DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. JULIA GOMES DE MORAES. Art. 2º Este Decreto Legislativo […]

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Lei n° 3.396 de 25 de março de 2024

Porx – Em 25 março, 2024 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.396 de 25 de março de 2024

LEI Nº 3396, DE 25 DE MARÇO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 242/2023. Autor: Vereadora Delza Oliveira Sant´Anna de Almeida. Dispõe sobre a criação do Programa “Adulto Consciente, Criança Protegida!”, que trata da prevenção a acidentes domésticos envolvendo crianças no âmbito do Município de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE […]

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Lei n° 3.395 de 25 de março de 2024

Porx – Em 25 março, 2024 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.395 de 25 de março de 2024

LEI Nº 3395, DE 25 DE MARÇO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 238/2023. Autor: Vereador Celso Luis Pereira do Nascimento. Institui, no Calendário Oficial de Duque de Caxias, o DIA MUNICIPAL DO PSICOPEDAGOGO. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o […]

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Lei n° 3.394 de 25 de março de 2024

Porx – Em 25 março, 2024 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.394 de 25 de março de 2024

LEI Nº 3394, DE 25 DE MARÇO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 241/2023. Autor: Vereador Mauricio Guimarães Nascimento. Dispõe sobre assistência psicológica e social para famílias de vítimas de feminicídio, no âmbito do Município de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: […]

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