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Lei n° 3.585, de 20 de maio de 2026
LEI Nº 3.585, DE 20 DE MAIO DE 2026. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 27/2025 – Msg nº 33/GP/2025. Autor: Prefeito Jonathas Rego Monteiro Porto Neto. Institui, no âmbito do Município de Duque de Caxias, o Programa Abraço Mulher, destinado ao acolhimento, atendimento e fortalecimento das mulheres em situação de violência ou vulnerabilidade social, […]
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Indicações parlamentares são destaques na sessão plenária da Câmara de Duque de Caxias
Solicitações dos vereadores apontam para ações que contribuam para mais qualidade de vida, segurança e bem-estar da população A Câmara de Duque de Caxias realizou mais uma sessão plenária, no dia 19/05, marcada pela apresentação de indicações parlamentares voltadas às demandas da população e ao desenvolvimento dos quatro distritos do município. Entre os pedidos apresentados, […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 2.777 de 19 de maio de 2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.777, DE 19 DE MAIO DE 2026. Concede ao Ilmº. Sr. Soldado da PM WALLACE GOMES DE MOURA a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. Soldado da PM WALLACE GOMES […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 2.776 de 19 de maio de 2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.776, DE 19 DE MAIO DE 2026. Concede ao Ilmº. Sr. Soldado da PM MARCUS VINICIUS QUEIROZ DE AZEVEDO a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. Soldado da PM MARCUS […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 2.775 de 19 de maio de 2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.775, DE 19 DE MAIO DE 2026. Concede o Título RUBENS TINOCO à Ilmª. Drª. LUANA PAULA DA PONTE VIEIRA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título RUBENS TINOCO à Ilmª. Drª. LUANA PAULA DA PONTE VIEIRA. Art. 2º […]
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