Posts by admin
Decreto Legislativo n° 2.725 de 05 de fevereiro de 2026
Porx admin – Em 05 fevereiro, 2026 – Em Decreto Legislativo, Decretos Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.725 de 05 de fevereiro de 2026DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.725, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026. Concede o Título RUBENS TINOCO à Ilmª. Drª. VIVIANE LACERDA MARTINS. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título RUBENS TINOCO à Ilmª. Drª. VIVIANE LACERDA MARTINS. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 2.724 de 05 de fevereiro de 2026
Porx admin – Em 05 fevereiro, 2026 – Em Decreto Legislativo, Decretos Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.724 de 05 de fevereiro de 2026DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.724, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026. Concede ao Ilmº. Sr. Primeiro Sargento da Marinha do Brasil EDINALDO MOURA TRINDADE a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. Primeiro Sargento da […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 2.723 de 05 de fevereiro de 2026
Porx admin – Em 05 fevereiro, 2026 – Em Decreto Legislativo, Decretos Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.723 de 05 de fevereiro de 2026DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.723, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026. Concede ao Ilmº. Sr. CARLOS HENRIQUE RODRIGUES CALAZANS o Título TRABALHADOR DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido Título TRABALHADOR DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. CARLOS HENRIQUE RODRIGUES CALAZANS. Art. 2º Este Decreto Legislativo […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 2.722 de 05 de fevereiro de 2026
Porx admin – Em 05 fevereiro, 2026 – Em Decreto Legislativo, Decretos Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.722 de 05 de fevereiro de 2026DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.722, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026. Concede à Ilmª. Srª. VIRGINIA PIMENTA DA FONSECA SERRÃO (VIRGINIA FONSECA) a Medalha CIDADE DUQUE DE CAXIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha CIDADE DUQUE DE CAXIAS à Ilmª. Srª. VIRGINIA […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 2.721 de 05 de fevereiro de 2026
Porx admin – Em 05 fevereiro, 2026 – Em Decreto Legislativo, Decretos Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.721 de 05 de fevereiro de 2026DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.721, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026. Concede à Ilmª. Srª. VIRGINIA PIMENTA DA FONSECA SERRÃO (VIRGINIA FONSECA) o Título MULHER DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido Título MULHER DUQUECAXIENSE à Ilmª. Srª. VIRGINIA PIMENTA DA FONSECA SERRÃO (VIRGINIA […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
Links Importantes
Câmara Municipal de Duque de Caxias
Rua Paulo Lins, 41 – Jardim Vinte e Cinco de Agosto – Duque de Caxias – RJ | Tel: (21) 2784-6900
