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Decreto Legislativo n° 2.785 de 09 de junho de 2026

Porx – Em 09 junho, 2026 – Em Decreto Legislativo, Decretos, Legislação Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.785 de 09 de junho de 2026

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.785, DE 09 DE JUNHO DE 2026. Concede ao Ilmº. Sr. ADILSON GERONCIO DA SILVA o Título BISPO DOM MAURO MORELLI. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título BISPO DOM MAURO MORELLI ao Ilmº. Sr. ADILSON GERONCIO DA SILVA. […]

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Decreto Legislativo n° 2.784 de 09 de junho de 2026

Porx – Em 09 junho, 2026 – Em Decreto Legislativo, Decretos, Legislação Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.784 de 09 de junho de 2026

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.784, DE 09 DE JUNHO DE 2026. Concede à Ilmª. Professora DAYSE MENDES COSTA a Medalha PROFESSOR PAULO FREIRE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha PROFESSOR PAULO FREIRE à Ilmª. Professora DAYSE MENDES COSTA. Art. 2º Este Decreto […]

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Decreto Legislativo n° 2.783 de 09 de junho de 2026

Porx – Em 09 junho, 2026 – Em Decreto Legislativo, Decretos, Legislação Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.783 de 09 de junho de 2026

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.783, DE 09 DE JUNHO DE 2026. Concede ao Ilmº. Sr. SEVERINO ALESSIO o Título BISPO DOM MAURO MORELLI. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título BISPO DOM MAURO MORELLI ao Ilmº. Sr. SEVERINO ALESSIO. Art. 2º Este Decreto […]

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Lei n° 3.588, de 08 de junho de 2026

Porx – Em 08 junho, 2026 – Em Legislação, Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.588, de 08 de junho de 2026

LEI Nº 3.588, DE 08 DE JUNHO DE 2026. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 074/2025. Autor: Vereador Claudio de Oliveira Thomaz. Altera a Lei nº 3.089, de 9 de dezembro de 2020, a fim de ampliar a reserva de vagas em estacionamentos públicos e privados aos grupos sociais que menciona e dá outras providências. […]

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Aprovações de projetos de lei abrem caminhos para investimentos em Duque de Caxias

Porx – Em 02 junho, 2026 – Em Notícias Com Comentários desativados em Aprovações de projetos de lei abrem caminhos para investimentos em Duque de Caxias

Propostas remetem ao Programa Tarifa Zero, segurança, infraestrutura, saúde e inclusão A aprovação de novos projetos de lei pela Câmara Municipal de Duque de Caxias, na sessão plenária de 02/06, promete transformar o cenário econômico da região nos próximos meses. As propostas validadas pelos vereadores abrem caminhos para investimentos visando a modernização e o fortalecimento […]

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