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Lei n° 3.346 de 18 de setembro de 2023

Porx – Em 18 setembro, 2023 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.346 de 18 de setembro de 2023

LEI 3.346, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 190/2023. Autor: Vereadora Delza Oliveira Sant’Anna de Almeida. Denomina logradouro público (BOULEVARD OSORIO DE OLIVEIRA FILHO). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se BOULEVARD OSORIO DE OLIVEIRA FILHO a […]

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Vereadores solicitam serviços à Prefeitura

Porx – Em 14 setembro, 2023 – Em Notícias Com Comentários desativados em Vereadores solicitam serviços à Prefeitura

Um requerimento também será encaminhado à Secretaria de Governo para que se manifeste sobre as apreensões de veículos, no âmbito do município, feitas por reboques Na sessão plenária de 14/09, os vereadores de Duque de Caxias apresentaram suas indicações ao Executivo. O vereador Carlinhos da Barreira solicitou a revisão de iluminação pública, com troca de […]

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Lei n° 3.345 de 14 de setembro de 2023

Porx – Em 14 setembro, 2023 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.345 de 14 de setembro de 2023

LEI Nº 3.345 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 12/2023. Autor: Prefeito Wilson Miguel dos Reis. Dispõe sobre a alteração remuneratória das Funções de Confiança que menciona e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei […]

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Lei n° 3.345 de 14 de setembro de 2023

Porx – Em 14 setembro, 2023 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.345 de 14 de setembro de 2023

LEI Nº 3.345 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a alteração remuneratória das Funções de Confiança que menciona e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei altera a simbologia remuneratória, e mantém a mesma nomenclatura das Funções de Confiança […]

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Lei n° 3.344 de 14 de setembro de 2023

Porx – Em 14 setembro, 2023 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.344 de 14 de setembro de 2023

LEI Nº 3.344, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 10/2023. Autor: Prefeito Wilson Miguel dos Reis. Altera a redação da Lei nº 937, de 10 de julho de 1989, que estabelece o Plano de Carreira para os Profissionais da Área de Saúde do Município de Duque de Caxias, e […]

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