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Decreto Legislativo nº 2.843, de 18 de agosto de 2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.843, DE 18 DE AGOSTO DE 2026. Concede ao Exmº. Sr. LUIZ PAULO CORRÊA DA SILVA, Deputado Estadual, a Medalha CIDADE DUQUE DE CAXIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha CIDADE DUQUE DE CAXIAS ao Exmº. Sr. LUIZ […]
Leia mais →Decreto Legislativo nº 2.842, de 18 de agosto de 2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.842, DE 18 DE AGOSTO DE 2026. Concede ao Exmº. Dr. HELENO AUGUSTO DE LIMA, Advogado, a Medalha MINISTRO EVANDRO LINS E SILVA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha MINISTRO EVANDRO LINS E SILVA ao Exmº. Dr. HELENO […]
Leia mais →Decreto Legislativo nº 2.841, de 18 de agosto de 2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.841, DE 18 DE AGOSTO DE 2026. Concede ao Exmº. Dr. REIMONT LUIZ OTONI SANTA BARBARA, Deputado Federal, o Título BISPO DOM MAURO MORELLI. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título BISPO DOM MAURO MORELLI ao Exmº. Dr. REIMONT […]
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Vereadores aprovam projetos de lei e encaminham demandas à prefeitura
Implantação de Módulo Integrado de Segurança, torres de monitoramento e do programa Jogue Limpo estiveram em pauta Dois projetos de lei foram aprovados por unanimidade, em dois turnos, na sessão plenária de 18/08. De iniciativa do Executivo, o PL nº 19/2026 dispõe sobre o parcelamento e o reparcelamento dos débitos ao município com seu Regime […]
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Indicações parlamentares reforçam o compromisso com as necessidades da população
Vereadores de Duque de Caxias focam suas demandas na saúde, educação e infraestrutura Dois projetos de lei foram aprovados por unanimidade na sessão plenária da Câmara de Duque de Caxias, realizada no dia 13/08. O primeiro considera Órgão de Utilidade Pública o Ministério Estenda as Mãos; e o outro denomina equipamento público de atendimento à […]
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