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Projetos de Lei são aprovados pelos vereadores em sessão plenária

Porx – Em 30 setembro, 2025 – Em Notícias, Sessões Plenárias Com Comentários desativados em Projetos de Lei são aprovados pelos vereadores em sessão plenária

  Propostas do Legislativo de Duque de Caxias abordam a inclusão, saúde, educação e lazer Três projetos de lei foram aprovados, em dois turnos, por unanimidade, na sessão plenária de 30/09 da Câmara de Duque de Caxias. Os mesmos seguem para a sanção do Executivo. De iniciativa do vereador Valdecy Nunes (MDB), o projeto dispõe […]

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Secretaria de Saúde presta contas em audiência pública na Câmara

Porx – Em 29 setembro, 2025 – Em Audiencias Publicas, Notícias, Notícias e Eventos Com No comment

  Informações são provenientes dos relatórios gerenciais do Sistema de Informação sobre o Orçamento Público em Saúde (SIOPS) A Câmara de Duque de Caxias sediou, no dia 29/09, a audiência pública da Secretaria Municipal de Saúde para prestação de contas referentes ao 2º quadrimestre de 2025 (maio a agosto). Conforme a Lei Complementar nº 141/2012 […]

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Setembro Amarelo e instalação do Proeis no Pantanal foram abordados na tribuna da Câmara

Porx – Em 25 setembro, 2025 – Em Notícias Com Comentários desativados em Setembro Amarelo e instalação do Proeis no Pantanal foram abordados na tribuna da Câmara

  Vereadores de Duque de Caxias também apresentaram indicações ao Executivo para obras e serviços no município Na sessão plenária da Câmara de Duque de Caxias, realizada no dia 25/09, os vereadores Anderson Lopes (MDB), Vitinho Grandão (PL) e Delza de Oliveira (MDB) subiram à tribuna para ressaltarem as suas demandas e demais assuntos pertinentes […]

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Câmara sedia audiência para prestação de contas da Secretaria de Fazenda

Porx – Em 24 setembro, 2025 – Em Audiencias Publicas, Notícias, Notícias e Eventos Com Comentários desativados em Câmara sedia audiência para prestação de contas da Secretaria de Fazenda

  Relatório detalhado do 2º Quadrimestre de 2025 foi apresentado pelo secretário municipal de Fazenda, Carlos Mello Cumprindo ao disposto no art. 9º, §4º da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e, nos termos da Lei nº 3.471/2024 (LOA/2025), a Secretaria Municipal de Fazenda realizou, no dia 24/09, no plenário da Câmara de […]

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Decreto Legislativo n° 2.597, de 23 de setembro de 2025

Porx – Em 23 setembro, 2025 – Em Decreto Legislativo, Decretos Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.597, de 23 de setembro de 2025

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.597, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025. Concede ao Exmº. Dr. MOYSÉS SANTANA GOMES, Delegado de Polícia Civil, a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Exmº. Dr. MOYSÉS SANTANA GOMES, Delegado de […]

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