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Vereadores debatem ações do governo e pautam Projeto de Lei que dispõe sobre a LOA – Lei Orçamentária Anual
Realizações do Executivo na cidade são mencionadas nos discursos A Câmara Municipal de Duque de Caxias realizou na quinta-feira (11) a 2ª Reunião Ordinária de junho. Os Vereadores aproveitaram o tempo regimental na tribuna para debaterem as ações desenvolvidas pelo Executivo na cidade. A inauguração de creches e outros equipamentos públicos ganharam destaque. Na plenária […]
Leia mais →Lei n° 3.589, de 10 de junho de 2026
LEI Nº 3.589, DE 10 DE JUNHO DE 2026. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 14/2026 – Msg nº 16/GP/2026. Autor: Prefeito Jonathas Rego Monteiro Porto Neto. Chancela, no âmbito do Município de Duque de Caxias, o Programa Tarifa Zero, destinado à promoção do acesso universal ao transporte público urbano e à efetivação do direito […]
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Câmara de Duque de Caxias debate políticas públicas às famílias atípicas do município
Maior demanda é para a contratação de mediadores nas escolas e melhorias nos atendimentos da saúde e educação Mais inclusão, acolhimento e direitos. Na sessão plenária de 09/06, os vereadores de Duque de Caxias reforçaram o debate sobre políticas públicas voltadas às famílias atípicas. Na galeria, pais e professores estavam atentos aos discursos. Entre as […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 2.788 de 09 de junho de 2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.788, DE 09 DE JUNHO DE 2026. Concede ao Ilmº. Sr. Coronel da PM LOURIVAL DO NASCIMENTO JUNIOR a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. Coronel da PM LOURIVAL DO […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 2.787 de 09 de junho de 2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.787, DE 09 DE JUNHO DE 2026. Concede ao Ilmº. Sr. 1º Sargento PM WALDECIR FIRMIANO OLIVEIRA a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. 1º Sargento PM WALDECIR FIRMIANO OLIVEIRA. […]
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