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Lei Nº 1.592 de 19/10/2001

Porx – Em 19 outubro, 2001 – Em Lei Com No comment

Desafeta do uso comum do povo parte da área que menciona, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Ficam desafetados do uso comum do povo parte da área pertencente à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias localizada no Loteamento Cidade Parque Paulista, […]

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Lei Nº 1.591 de 10/10/2001

Porx – Em 10 outubro, 2001 – Em Lei Com No comment

Altera o Artigo 125, do Código Tributário, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. O Artigo 125, do Código Tributário Municipal passa a ter a seguinte redação: N° de Ordem / NATUREZA DA ATIVIDADE / MOVIMENTO ECONÔMICO % SOBRE A BASE DE […]

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Resolução n° 1.894 de 09/10/2001

Porx – Em 09 outubro, 2001 – Em Resolução Com No comment

RESOLUÇÃO N°. 1894, DE 09 DE OUTUBRO DE 2001, Outorga Título do Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Título de Cidadã Duquecaxiense a Ilma. Sra. Professora MARIA APARECIDA DE ALMEIDA WERNEQUE. Art. 2. A presente Resolução entrará em vigor na […]

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Lei Nº 1.594 de 09/10/2001

Porx – Em 09 outubro, 2001 – Em Lei Com No comment

Desafeta do uso comum do povo parte da área que menciona, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. l°. Fica desafetada do uso comum do povo parte da Alameda dos Eucaliptos, entre a Rua Monroe e a Rua Paulino Farias, e parte da […]

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Lei Nº 1.593 de 07/10/2001

Porx – Em 07 outubro, 2001 – Em Lei Com No comment

Revoga a Lei n°. 1.563/01, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. -Ficam revogados, integralmente, os termos da Lei n°. 1.563, de 26 de março de 2001 e demais disposições em contrário, em especial os Decretos n° 3.801 e 3.831, de 10 […]

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