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Lei n° 3.543, de 17 de outubro de 2025
Porx admin – Em 17 outubro, 2025 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.543, de 17 de outubro de 2025LEI Nº 3.543, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 70/2025. Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Duque de Caxias. Institui o Boletim Oficial Legislativo como meio oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos da Câmara Municipal de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS […]
Leia mais →Lei n° 3.542, de 17 de outubro de 2025
Porx admin – Em 17 outubro, 2025 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.542, de 17 de outubro de 2025LEI Nº 3.542, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025. Denomina equipamento público de lazer (Campo Luiz Carlos Duarte Alencar). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se CAMPO LUIZ CARLOS DUARTE ALENCAR a área de lazer popularmente conhecida como “Campo Santa Marta”, existente na […]
Leia mais →Câmara recebe projetos da Lei Orçamentária Anual e do Plano Plurianual
Porx admin – Em 16 outubro, 2025 – Em Notícias Com Comentários desativados em Câmara recebe projetos da Lei Orçamentária Anual e do Plano PlurianualDocumentos devem ser votados até o final do ano. Orçamento previsto para 2026 é de R$ 5,7 bilhões É de aproximadamente R$ 5,7 bilhões a estimativa de receitas e despesas da Prefeitura de Duque de Caxias para o exercício 2026, de acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA). A mensagem nº 036/2025, do Executivo, encaminhando […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 2.606, de 14 de outubro de 2025
Porx admin – Em 14 outubro, 2025 – Em Decreto Legislativo, Decretos Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.606, de 14 de outubro de 2025DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.606, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025. Concede ao Ilmº. Sr. WELLINGTON PINTO DA SILVA a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTISTA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTISTA ao Ilmº. Sr. WELLINGTON PINTO […]
Leia mais →Vereador cobra providências da Águas do Rio em relação à falta d’água em Duque de Caxias
Porx admin – Em 14 outubro, 2025 – Em Notícias Com Comentários desativados em Vereador cobra providências da Águas do Rio em relação à falta d’água em Duque de CaxiasCatiti (PDT) questionou as ações da empresa no município e a inexistência de diálogo com o Legislativo A Águas do Rio voltou a ser destaque na tribuna da Câmara de Duque de Caxias, durante a sessão plenária de 14/10. O vereador Catiti (PDT) contestou as inúmeras falhas da empresa que, desde que entrou no município, […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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