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Decreto Legislativo n° 2.726 de 10 de fevereiro de 2026
Porx admin – Em 10 fevereiro, 2026 – Em Decreto Legislativo, Decretos Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.726 de 10 de fevereiro de 2026DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.726, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. Concede ao Ilmº. Sr. GILBERTO JOSÉ DA SILVA (GILBERTO SILVA) a Medalha LEONEL DE MOURA BRIZOLA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha LEONEL DE MOURA BRIZOLA ao Ilmº. Sr. GILBERTO JOSÉ […]
Leia mais →Lei n° 3.562, de 09 de fevereiro de 2026
Porx admin – Em 09 fevereiro, 2026 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.562, de 09 de fevereiro de 2026LEI Nº 3.562, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 035/2025. Autor: Vereador Valdecy Nunes da Rosa Filho. Dispõe, no âmbito de Duque de Caxias, sobre a presença de intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), durante consultas e trabalho de parto de pacientes gestantes, parturientes e puérperas com deficiência […]
Leia mais →Mais suporte em épocas de fortes chuvas e a saúde: o cuidado com a população é destaque na Sessão Plenária
Porx admin – Em 05 fevereiro, 2026 – Em Notícias Com Comentários desativados em Mais suporte em épocas de fortes chuvas e a saúde: o cuidado com a população é destaque na Sessão PlenáriaNa 2ª Reunião Ordinária, parlamentares debatem ações, visando a integridade da população. A Câmara Municipal de Duque de Caxias realizou, na quinta-feira (05), a 2ª Reunião Ordinária de fevereiro. Os Vereadores aproveitaram o tempo regimental na tribuna para debaterem cuidados especiais com a população sobre várias vertentes. Dois pontos se sobressaíram por conta da sua […]
Leia mais →Resolução n° 2.928 de 05 de fevereiro de 2026
Porx admin – Em 05 fevereiro, 2026 – Em Resolução Com Comentários desativados em Resolução n° 2.928 de 05 de fevereiro de 2026RESOLUÇÃO Nº 2.928, DE 05 FEVEREIRO DE 2026. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadania Duquecaxiense ao Exmº. Sr. CARLOS FRANCISCO PORTINHO, Senador-RJ. Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data de sua […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 2.725 de 05 de fevereiro de 2026
Porx admin – Em 05 fevereiro, 2026 – Em Decreto Legislativo, Decretos Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.725 de 05 de fevereiro de 2026DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.725, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026. Concede o Título RUBENS TINOCO à Ilmª. Drª. VIVIANE LACERDA MARTINS. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título RUBENS TINOCO à Ilmª. Drª. VIVIANE LACERDA MARTINS. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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