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Lei N° 1.970 de 31/05/2006
Porx admin – Em 31 maio, 2006 – Em Lei Com No commentAltera a Lei n°. l.873/05. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica alterada a redação do Artigo 1°. da Lei n°. 1.873, de 25 de abril de 2005, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a instituir […]
Leia mais →Lei N° 1.969 de 31/05/2006
Porx admin – Em 31 maio, 2006 – Em Lei Com No commentConcede reajuste aos Servidores Municipais de Duque de Caxias, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei : Art. 1°. A partir de O 1 de maio de 2006 os salários dos Servidores Municipais ficam reajustados em 2,66 % (dois vírgula sessenta e seis por […]
Leia mais →Lei nº 1971 de 31/05/2006
Porx admin – Em 31 maio, 2006 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 1971 de 31/05/2006Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1971 de 31/5/2006 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº. 1971 ,DE 31 DE MAIO DE 2006. Cria os Cargos em Comissões de Sub – Secretário que menciona, além de 4 Coordenadorias Distritais, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação. A CÂMARA […]
Leia mais →Lei nº 1974 de 31/05/2006
Porx admin – Em 31 maio, 2006 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 1974 de 31/05/2006Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1974 de 31/5/2006 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº. 1974 ,DE 31 DE MAIO DE 2006. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passa a denominar-se PRAÇA NEUZA ROCHA DE OLIVEIRA […]
Leia mais →Resolução n° 2.127 de 30/05/2006
Porx admin – Em 30 maio, 2006 – Em Resolução Com No commentRESOLUÇÃO N° 2.127 DE 30 DE MAIO DE 2006. Concede reajuste aos Servidores da Câmara Municipal de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. A partir de 01 de maio de 2006 os salários dos Servidores da Câmara Municipal […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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