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Lei N° 1.762 de 05/11/2003

Porx – Em 05 novembro, 2003 – Em Lei Com No comment

Institui, no âmbito do Município de Duque de Caxias, o Dia de Segurança e Saúde nas Escolas, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica instituído, no âmbito do Município de Duque de Caxias, o Dia de Segurança e Saúde nas Escolas, […]

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Lei N° 1.761 de 05/11/2003

Porx – Em 05 novembro, 2003 – Em Lei Com No comment

Modifica o Inciso IV, do Parágrafo Único, do art. 2° da Lei n° 1.404, de 19 de junho de 1998. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei. Art. 1°  O Inciso IV, do Parágrafo Único, do art. 2° da Lei n°. 1,404, de 19 de junho de 1998, […]

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Lei nº 1760 de 31/10/2003

Porx – Em 31 outubro, 2003 – Em Lei Com No comment

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1760 de 31/10/2003 Autor: Prefeito José Camilo Zito LEI Nº.      1760 , DE  31           DE    OUTUBRO      DE       2003. Cria o Departamento Municipal de Turismo,  e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta […]

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Lei N° 1.759 de 28/10/2003

Porx – Em 28 outubro, 2003 – Em Lei Com No comment

Denomina Logradouro Público, A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei; Art. 1° Passa a Denominar-se RUA CARMEM MIRANDA a atual Rua Projetada L, localizada no Parque Vila Nova, 1° Distrito deste Município. Art. 2° A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições […]

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Lei N° 1.758 de 28/10/2003

Porx – Em 28 outubro, 2003 – Em Lei Com No comment

Denomina Logradouro Público, A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei; Art. 1° Passa a Denominar-se PRAÇA ANTONIO MARTINS a praça existente entre as Ruas Cônego Januário e Monte Pascoal, localizada no Morro do Cruzeiro, no Bairro Jardim Gramacho. 1° Distrito deste Município. Art. 2° A presente Lei entrará […]

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