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Lei n° 3.470 de 16 de dezembro de 2024
Porx admin – Em 16 dezembro, 2024 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.470 de 16 de dezembro de 2024LEI Nº 3470, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 310/2023. Autor: Vereador Divair Alves de Oliveira Junior. Dispõe sobre a prioridade de vagas em escolas da Rede Municipal de Educação e em unidades da FUNDEC e demais instituições que menciona a fim de garantir formação básica e profissional a […]
Leia mais →Lei n° 3.469 de 16 de dezembro de 2024
Porx admin – Em 16 dezembro, 2024 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.469 de 16 de dezembro de 2024LEI Nº 3469, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 227/2023. Autor: Vereador Marcus Vinicius de Moraes Guimarães. Denomina logradouro público (Mercado do Agricultor – Arilda da Silva Moreira). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se MERCADO DO […]
Leia mais →Resolução n° 2.909 de 12 de dezembro de 2024
Porx admin – Em 12 dezembro, 2024 – Em Resolução Com Comentários desativados em Resolução n° 2.909 de 12 de dezembro de 2024RESOLUÇÃO Nº 2.909, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. PEDRO HENRIQUE MOHMAD MUTLAQ RODRIGUES PEREIRA. Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na […]
Leia mais →Resolução n° 2.908 de 12 de dezembro de 2024
Porx admin – Em 12 dezembro, 2024 – Em Resolução Com Comentários desativados em Resolução n° 2.908 de 12 de dezembro de 2024RESOLUÇÃO Nº 2.908, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. AMIR SANTOS FREITAS. Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data de sua […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 2.488 de 12 de dezembro de 2024
Porx admin – Em 12 dezembro, 2024 – Em Decreto Legislativo, Decretos Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.488 de 12 de dezembro de 2024DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.488, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024. Aprova as Contas de Governo do Município de Duque de Caxias referentes ao exercício de 2022 (Processo TCE-RJ nº 219.758-2/2023). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o presente Decreto Legislativo: Art. 1º Fica acolhido o Parecer Prévio do Tribunal de […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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