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Decreto Legislativo n° 468 de 07/04/2009
Porx admin – Em 07 abril, 2009 – Em Decreto Legislativo Com No commentDECRETO LEGISLATIVO N° 468, de 07 de Abril de 2009. Apreciação ao Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, referente a Prestação de Contas da Administração Financeira do Município de Duque de Caxias referente ao exercício de 2007. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o […]
Leia mais →Lei nº 2243 de 03/04/2009
Porx admin – Em 03 abril, 2009 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2243 de 03/04/2009Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2243 de 3/4/2009 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº 2.243 , DE 03 DE ABRIL DE 2009. Autoriza as escolas […]
Leia mais →Lei nº 2244 de 03/04/2009
Porx admin – Em 03 abril, 2009 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2244 de 03/04/2009Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2244 de 3/4/2009 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº. 2.244 , de 03 de ABRIL de 2009. Autoriza o Poder Executivo a criar o […]
Leia mais →Lei nº 2246 de 03/04/2009
Porx admin – Em 03 abril, 2009 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2246 de 03/04/2009Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2246 de 3/4/2009 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº. 2.246 , de 03 de ABRIL de 2009. Obriga as empresas de transportes […]
Leia mais →Lei nº 2242 de 03/04/2009
Porx admin – Em 03 abril, 2009 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2242 de 03/04/2009Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2242 de 3/4/2009 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº 2.242 , DE 03 DE ABRIL DE 2009. Proíbe o uso de […]
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