Resolução
Resolução n° 2.792 de 09 de setembro de 2021
Por admin – On setembro 09, 2021 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO Nº 2.792, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense à Ilm.ª Drª. PRISCILA HAIDAR SAKALEM. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua […]
Continue Reading →Resolução n° 2.791 de 24 de agosto de 2021
Por admin – On agosto 24, 2021 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO Nº 2.791, DE 24 DE AGOSTO DE 2021. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm.º Dr. FREDERICO JACINTO CARDOSO GAZOLLA. Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data de […]
Continue Reading →Resolução n° 2.789 de 3 de agosto de 2021
Por admin – On agosto 03, 2021 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO Nº 2.789 DE 03 DE AGOSTO DE 2021 Revoga a Resolução nº 2.777, de 25 de março de 2021, a fim de viabilizar o retorno das atividades presenciais no Plenário desta Casa Legislativa. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica revogada a Resolução nº […]
Continue Reading →Resolução n° 2.788 de 24 de junho de 2021
Por admin – On junho 24, 2021 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO Nº 2.788, DE 24 DE JUNHO DE 2021. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm.º Sr. ANDRÉ LUÍS ROCHA ABIDON. Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data de […]
Continue Reading →Resolução n° 2.787 de 1 de junho de 2021
Por admin – On junho 01, 2021 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO Nº 2.787, DE 1º DE JUNHO DE 2021. Dispõe acerca de variação de percentual estabelecido na gratificação prevista no art. 59, inciso II, alínea “a”, da Lei nº 1.506, de 14/01/2000. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º A Gratificação de Serviço Técnico – ST […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
Câmara Municipal de Duque de Caxias
Rua Paulo Lins, 41 – Jardim Vinte e Cinco de Agosto – Duque de Caxias – RJ | Tel: (21) 2784-6900