Resolução
Resolução n° 2.781 de 13 de maio de 2021
Por admin – On maio 13, 2021 – In Resolução With Comment OffR E S O L UÇ Ã O Nº 2.781, DE 13 DE MAIO DE 2021. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Dr. ANTONIO MANOEL OLIVEIRA NETO, Secretário Municipal de Saúde […]
Continue Reading →Resolução n° 2.780 de 15 de abril de 2021
Por admin – On abril 15, 2021 – In Resolução With Comment OffR E S O L UÇ Ã O Nº 2.780, DE 15 DE ABRIL DE 2021. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Dr. THALIS SANTOS DA MOTA. Art. 2º A presente […]
Continue Reading →Resolução n° 2.779 de 12 de abril de 2021
Por admin – On abril 12, 2021 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO Nº 2779 DE 12 DE ABRIL DE 2021. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. JOSÉ VERINALDO ARAUJO DE ALMEIDA. Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data […]
Continue Reading →Resolução n° 2.777 de 25 de março de 2021
Por admin – On março 25, 2021 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO Nº 2.777, DE 25 DE MARÇO DE 2021. Revoga a Resolução nº 2.754, de 25 de junho de 2020, e restaura a vigência da Resolução nº 2.753, de 2 de abril de 2020, que instituiu, no âmbito da Câmara Municipal de Duque de Caxias (CMDC), o Sistema de Deliberação Remota (SDR). A CÂMARA MUNICIPAL […]
Continue Reading →Resolução n° 2.778 de 25 de março de 2021
Por admin – On março 25, 2021 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO Nº 2.778, DE 25 DE MARÇO DE 2021. Regulamenta dispositivo da Lei 1.868, de 11 de abril de 2005, acerca da Concessão de Gratificação de Encargos Especiais. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º A Gratificação de Encargos Especiais – EE que alude a Alínea […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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