Emenda à Lei Orgânica do Município

Emenda à Lei Orgânica n° 25 de 17/12/2002

Por admin – On dezembro 17, 2002 – In Emenda à Lei Orgânica do Município With Comment Off

A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, de acordo com o que dispõe o artigo 31 da Lei Orgânica Municipal, promulga a seguinte Emenda: Art. 1º. O § Iº, do Artigo 41, do Capítulo II, Título I, da Lei Orgânica do Município de Duque de Caxias, passará a vigorar com a seguinte […]

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Emenda à Lei Orgânica n° 19 de 03/12/2002

Por admin – On dezembro 03, 2002 – In Emenda à Lei Orgânica do Município With Comment Off

A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, de acordo com o que dispõe o Artigo 31 da Lei Orgânica Municipal, promulga a seguinte Emenda: Art. 1º. O § 4º, do Artigo 25, Seção VI, do Capítulo II, Título I da Lei Orgânica do Município de Duque de Caxias, passará a vigorar com […]

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Emenda à Lei Orgânica n° 18 de 03/12/2002

Por admin – On dezembro 03, 2002 – In Emenda à Lei Orgânica do Município With Comment Off

A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, de acordo com o que dispõe o Artigo 31 da Lei Orgânica Municipal, promulga a seguinte Emenda: Art. 1º O § Iº, do Artigo 17, Seção III, do Capítulo II, Título I da Lei Orgânica do Município de Duque de Caxias, passará a vigorar com […]

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Emenda à Lei Orgânica n° 17 de 26/11/2002

Por admin – On novembro 26, 2002 – In Emenda à Lei Orgânica do Município With Comment Off

Altera o Capítulo V, do Título II, da Lei Orgânica do Município, e dá outras providências. A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, de acordo com o que dispõe o Artigo 31 da Lei Orgânica Municipal, promulga a seguinte Emenda: Art. 1º. O Capítulo V, integrante do Título II, da Lei Orgânica […]

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Emenda à Lei Orgânica n° 16 de 09/05/2002

Por admin – On maio 09, 2002 – In Emenda à Lei Orgânica do Município With Comment Off

EMENDA A LEI ORGÂNICA N°. 16, DE 09 DE MAIO DE DE 2002. Dá nova redação ao Artigo 170, da Lei Orgânica Municipal. A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, de acordo com o que dispõe o artigo 31 da Lei Orgânica Municipal, promulga a seguinte Emenda: “Art 1°. – O “caput” […]

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