Emenda à Lei Orgânica do Município

Emenda à Lei Orgânica n° 035 de 28/10/2014

Por admin – On outubro 28, 2014 – In Emenda à Lei Orgânica do Município With Comment Off

EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 035, DE 28 DE OUTUBRO DE 2014. A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, de acordo com o que dispõe o Artigo 31 da Lei Orgânica Municipal, promulga a seguinte Emenda: Art. 1°. O item X do Art. 51, da Seção II, do Capítulo III, Título I, […]

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Emenda à Lei Orgânica n° 034 de 11/06/2013

Por admin – On junho 11, 2013 – In Emenda à Lei Orgânica do Município With Comment Off

EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 034, DE 11 DE JUNHO DE 2013. Revoga o Artigo 177, caput e Parágrafo Único da Lei Orgânica do Município de Duque de Caxias, e dá outras providências. A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, de acordo com o que dispõe o Artigo 31 da Lei Orgânica […]

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Emenda à Lei Orgânica n° 033 de 29/09/2011

Por admin – On setembro 29, 2011 – In Emenda à Lei Orgânica do Município With Comment Off

EMENDA À LEI ORGÂNICA N*. 033, DE 29 DE SETEMBRO DE 2011 Modifica o Art. 10 da Lei Orgânica Municipal, alterando o número de Vereadores da Câmara Municipal de Duque de Caxias. A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, de acordo com o que dispõe o Artigo 31 da Lei Orgânica Municipal, […]

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Emenda à Lei Orgânica n° 032 de 15/03/2011

Por admin – On março 15, 2011 – In Emenda à Lei Orgânica do Município With Comment Off

Emenda à Lei Orgânica n° 032, DE 15 DE MARÇO DE 2011. Acrescenta e altera dispositivos no Art. 18 da Lei Orgânica Municipal, instituindo o afastamento de mandato de Vereador na hipótese que menciona. A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, de acordo com o que dispõe o Artigo 31 da Lei […]

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Emenda à Lei Orgânica n° 031 de 01/09/2009

Por admin – On setembro 01, 2009 – In Emenda à Lei Orgânica do Município With Comment Off

EMENDA À LEI ORGÂNICA N°. 031, DE 01 DE SETEMBRO DE 2009. A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, de acordo com o que dispõe o Artigo 31 da Lei Orgânica Municipal, promulga a seguinte Emenda: Art. 1°. O § 4°, do Art. 25, da Lei Orgânica do Município de Duque de […]

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