Emenda à Lei Orgânica do Município
Emenda à Lei Orgânica n° 040 de 17 de dezembro de 2020
Por admin – On dezembro 17, 2020 – In Emenda à Lei Orgânica do Município With Comment OffEMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 040 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020. Altera a Lei Orgânica de Duque de Caxias para estipular os prazos de envio das prestações de contas de governo, dos Projetos de Lei do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) e cria a […]
Continue Reading →Emenda à Lei Orgânica n° 039 de 19 de junho de 2018
Por admin – On junho 19, 2018 – In Emenda à Lei Orgânica do Município With Comment OffEMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 39, DE 19 DE JUNHO DE 2018. Altera o art. 18 da Lei Orgânica do Município de Duque de Caxias, acrescentando hipóteses de licença do cargo de Vereador. A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, de acordo com o que dispõe o Artigo 31, da Lei Orgânica […]
Continue Reading →Emenda à Lei Orgânica n° 038 de 10 de maio de 2018
Por admin – On maio 10, 2018 – In Emenda à Lei Orgânica do Município With Comment OffEMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 38, DE 10 DE MAIO DE 2018. Altera o art. 121 da Lei Orgânica do Município de Duque de Caxias, para dispor sobre medida de apoio ao idoso mediante criação de gratuidade no transporte coletivo. A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, de acordo com o que […]
Continue Reading →Emenda à Lei Orgânica n° 037 de 07 de dezembro de 2017
Por admin – On dezembro 07, 2017 – In Emenda à Lei Orgânica do Município With Comment OffEMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 37, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017. Acrescenta o art. 141-A na Lei Orgânica do Município de Duque de Caxias, instituindo o Orçamento Impositivo. A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, de acordo com o que dispõe o Artigo 31, da Lei Orgânica Municipal, promulga a seguinte […]
Continue Reading →Emenda à Lei Orgânica n° 036 de 09 de março de 2017
Por admin – On março 09, 2017 – In Emenda à Lei Orgânica do Município With Comment OffEMENDA À LEI ORGÂNICA Nº. 036, de 09 de março de 2017. Revoga a Emenda à Lei Orgânica nº 20, de 17 de dezembro de 2002, e dá outras providências. A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, de acordo com o que dispõe o art. 31 da Lei Orgânica Municipal, promulga a […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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