Audiencias Publicas
Saúde Municipal presta contas do 1° Quadrimestre deste ano
Audiência pública aconteceu no plenário Vilson Campos Macedo Na tarde de ontem (25), a Secretaria Municipal de Saúde realizou uma audiência pública na Câmara de Duque de Caxias, para a prestação de contas do 1º quadrimestre de 2021, equivalente aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril, com base na Lei Complementar nº 141/2012 […]
Continue Reading →Secretaria de Fazenda realiza Audiência Pública para prestação de contas
Em cumprimento ao disposto no art. 9º, §4º da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e, nos termos da Lei nº 3.009/2019 (LOA/2020), a Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento realizou, no dia 30/09, no plenário da Câmara de Duque de Caxias, uma Audiência Pública para avaliação das Metas Fiscais do 2º […]
Continue Reading →Secretaria Municipal de Saúde presta contas à Câmara de Vereadores
No dia 28 de maio, no plenário da Câmara de Duque de Caxias, foi realizada audiência pública sobre as contas do 1º quadrimestre de 2020, pela Secretaria Municipal de Saúde que, de acordo com a Lei Complementar nº 141/2012 e com a Resolução do Conselho Nacional de Saúde (CNS) nº 459/2012, precisa apresentar ao […]
Continue Reading →Secretaria Municipal de Fazenda realiza Audiência Pública para prestação de contas
Em cumprimento ao disposto no § 4º, Art.9º, da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e, nos termos da Lei 3.009/2019 (LOA/2020), a Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento realizou, no dia 27/05, no plenário da Câmara de Duque de Caxias, uma Audiência Pública para avaliação das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de […]
Continue Reading →Audiência Pública apresenta estudos da Fiocruz sobre a Cidade dos Meninos
No dia 17 de fevereiro, a Câmara Municipal de Duque de Caxias, realizou audiência pública para discutir os resultados de estudos desenvolvidos pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) quanto à exposição dos moradores da Cidade dos Meninos. Presidida pelo vereador Eduardo Moreira (PT), também compuseram a mesa representantes da Fiocruz, do Instituto Estadual do Ambiente […]
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