Secretaria Municipal de Saúde presta contas à Câmara de Vereadores

Em 28, maio, 2020
Secretaria Municipal de Saúde presta contas à Câmara de Vereadores

 

No dia 28 de maio, no plenário da Câmara de Duque de Caxias, foi realizada audiência pública sobre as contas do 1º quadrimestre de 2020, pela Secretaria Municipal de Saúde que, de acordo com a Lei Complementar nº 141/2012 e com a Resolução do Conselho Nacional de Saúde (CNS) nº 459/2012, precisa apresentar ao Legislativo um relatório detalhado da gestão da Saúde.

De acordo com o Decreto 7.587/2020, para a realização da Audiência Pública presencial, foram asseguradas as seguintes normas sanitárias: obrigatoriedade do uso de máscaras, disponibilização de álcool gel 70% nas dependências do auditório, afastamento nos assentos respeitando critérios técnicos, medição da temperatura corporal na entrada do auditório e disponibilização de máscaras descartáveis, com auxílio da Secretaria Municipal de Saúde.

Compuseram a mesa, Juliana do Táxi (PSD) e o secretário municipal de Saúde, José Carlos de Oliveira, que, brevemente, salientou as ações da Administração Municipal relacionadas à saúde no município. Em seguida, convidou a diretora do Departamento de Atenção à Saúde, Célia de Fátima Guerra Marques de Almeida, para fazer a apresentação aos presentes. O diretor do Departamento de Planejamento, Hélio Gouveia, também participou da Audiência Pública.

O relatório apresentou números de atendimentos e valores investidos na saúde da população. As informações apresentadas pela equipe da Secretaria Municipal de Saúde são provenientes dos relatórios gerenciais do Sistema de Informação sobre o Orçamento Público em Saúde (SIOPS). Conforme o relatório, o total da receita realizada pelo município foi de R$728.419.955,34. A Prefeitura de Duque de Caxias investiu mais de R$ 390 milhões de reais em recursos próprios na saúde.

A receita arrecadada entre a Secretaria Municipal de Saúde, o Ministério da Saúde e Secretaria Estadual de Saúde foi de R$164.197.266,90.O percentual de aplicação em ações e serviços públicos de Saúde sobre a receita de impostos líquida e transferências foi de R$ 16,10%.

Conforme o relatório, na maternidade do Hospital Municipal Dr. Moacyr do Carmo foram 4.702 procedimentos no 1º quadrimestre de 2020 como consulta e revisão pré e pós-operatórias, mastologia, colposcopia, planejamento familiar, partos e wintercuretagem. Foram mais de 1.797 cirurgias eletivas e emergenciais.

Na UPA 24h (Walter Garcia) foram feito 27.790 consultas classificadas entre Emergência (prioridade imediata); Urgência (alta prioridade); Pouca urgência (média prioridade); Não urgência (baixa prioridade).6 Na UPA Beira Mar, foram 53.889 atendimentos. Já o Centro de Referência em Atenção à Saúde da Mulher (CRAESM) realizou 57.776 atendimentos em diversas especialidades. Os Centros Especializados em Reabilitação (CER) II e IV e o Centro de Fisioterapia Lourival Franco alcançaram 62.354 consultas e exames.

A Policlínica Municipal registrou 51.896 atendimentos em diversas especialidades. Já o Hospital Infantil Ismélia Silveira fez 11.663 atendimentos entre consultas, internações e cirurgias. As Unidades pré-hospitalares de Saracuruna, Parque Equitativa, Campos Elíseos, Pilar, Imbariê e Xerém totalizaram 225.552 atendimentos ambulatoriais e de emergência e a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), 6.387 atendimentos no 1º quadrimestre de 2020.

Os representantes da Prefeitura reforçaram a importância e o comprometimento do Executivo com a transparência nas ações e colocaram-se à disposição para demais esclarecimentos aos vereadores e à população caxiense.

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