Decreto Legislativo

Decreto Legislativo n° 2.211 de 15 de agosto de 2023

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.211, DE 15 DE AGOSTO DE 2023. Concede ao Exmº. Sr. ARTHUR CARVALHO MONTEIRO (ARTHUR MONTEIRO) a “MEDALHA LEONEL DE MOURA BRIZOLA”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a “MEDALHA LEONEL DE MOURA BRIZOLA” ao Exmº. Sr. ARTHUR CARVALHO MONTEIRO […]

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Decreto Legislativo n° 2.210 de 15 de agosto de 2023

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.210, DE 15 DE AGOSTO DE 2023. Concede à Ilmª. Drª. LUZINEY DE OLIVEIRA REIS a “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO” à Ilmª. Drª. LUZINEY DE […]

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Decreto Legislativo n° 2.209 de 08 de agosto de 2023

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.209, DE 8 DE AGOSTO DE 2023. Concede ao Ilmº. Sr. BELARMINO GONÇALVES BATISTA, Inspetor de Polícia Civil, a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. BELARMINO GONÇALVES BATISTA, Inspetor de […]

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Decreto Legislativo n° 2.208 de 08 de agosto de 2023

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.208, DE 8 DE AGOSTO DE 2023. Concede o Título “Rubens Tinoco” ao Ilmº. Dr. DENIS DE OLIVEIRA VENÂNCIO. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título “Rubens Tinoco” ao Ilmº. Dr. DENIS DE OLIVEIRA VENÂNCIO. Art. 2º Este Decreto […]

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Decreto Legislativo n° 2.207 de 08 de agosto de 2023

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.207, DE 8 DE AGOSTO DE 2023. Concede ao Exmº. Sr. WILLIAN CARVALHO DOS SANTOS (WILLIAN COELHO), Vereador do Município do Rio de Janeiro, a “MEDALHA PREFEITO HYDEKEL MENEZES FREITAS LIMA”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a “MEDALHA PREFEITO […]

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