Decreto Legislativo

Decreto Legislativo n° 2.480 de 10 de dezembro de 2024

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.480 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024. Concede ao Ilmº. Sr. RODRIGO PEREIRA DO NASCIMENTO a Medalha MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES ao Ilmº. Sr. RODRIGO PEREIRA DO NASCIMENTO. […]

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Decreto Legislativo n° 2.479 de 10 de dezembro de 2024

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.479 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024. Concede ao Ilmº. Sr. DANIEL GOMES DE CASTRO o Título CIDADÃO AMIGO DO IDOSO. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título CIDADÃO AMIGO DO IDOSO ao Ilmº. Sr. DANIEL GOMES DE CASTRO. […]

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Decreto Legislativo n° 2.478 de 10 de dezembro de 2024

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.478 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024. Concede à Ilmª. Srª. ROSELAN DOMINGOS a MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES à Ilmª. Srª. ROSELAN DOMINGOS. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra […]

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Decreto Legislativo n° 2.477 de 10 de dezembro de 2024

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.477 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024. Concede à Ilmª. Profª. Drª. TÂNIA MARIA DA SILVA AMARO DE ALMEIDA o Título HISTORIADOR JOSÉ LUSTOSA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título HISTORIADOR JOSÉ LUSTOSA à Ilmª. Profª. Drª. TÂNIA […]

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Decreto Legislativo n° 2.476 de 10 de dezembro de 2024

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.476 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024. Concede ao Ilmº. Sr. SERGIO CAETANO ALVES o TÍTULO ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o TÍTULO ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO ao Ilmº. Sr. SERGIO […]

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