Decreto Legislativo
Decreto Legislativo n° 2.739 de 03 de março de 2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.739, DE 03 DE MARÇO DE 2026. Concede à Ilmª. Srª. CARLA BRAGA GOMES a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTISTA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTISTA à Ilmª. Srª. CARLA BRAGA GOMES. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.738 de 24 de fevereiro de 2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.738, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026. Concede ao Ilmº. Sr. WASHINGTON REIS DE OLILVEIRA a Medalha LEONEL DE MOURA BRIZOLA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha LEONEL DE MOURA BRIZOLA ao Ilmº. Sr. WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.737 de 24 de fevereiro de 2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.737, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026. Concede ao Ilmº. Sr. JOÃO ARIEL BLANCO FERREIRA o Título TRABALHADOR DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título TRABALHADOR DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. JOÃO ARIEL BLANCO FERREIRA. Art. 2º Este Decreto […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.736 de 24 de fevereiro de 2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.736, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026. Concede ao Ilmº. Sr. FABIO VIEIRA DOS SANTOS a Medalha ORDEM DO MÉRITO CONTÁBIL. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA ORDEM DO MÉRITO CONTÁBIL ao Ilmº. Sr. FABIO VIEIRA DOS SANTOS. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.735 de 24 de fevereiro de 2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.735, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026. Concede ao Ilmº. Sr. ALMIR PINHEIRO DO NASCIMENTO a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTISTA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTISTA ao Ilmº. Sr. ALMIR PINHEIRO […]
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