Decreto Legislativo

Decreto Legislativo n° 2.489 de 11 de março de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.489 DE 11 DE MARÇO DE 2025. Concede ao Ilmº. Sr. TARCISIO CARLOS RODRIGUES GOMES a Medalha FRANCISCO CARLOS MACIEL. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha FRANCISCO CARLOS MACIEL ao Ilmº. Sr. TARCISIO CARLOS RODRIGUES GOMES. Art. 2º […]

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Decreto Legislativo n° 2.488 de 12 de dezembro de 2024

Por admin – On dezembro 12, 2024 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.488, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024. Aprova as Contas de Governo do Município de Duque de Caxias referentes ao exercício de 2022 (Processo TCE-RJ nº 219.758-2/2023). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o presente Decreto Legislativo: Art. 1º Fica acolhido o Parecer Prévio do Tribunal de […]

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Decreto Legislativo n° 2.487 de 12 de dezembro de 2024

Por admin – On dezembro 12, 2024 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.487, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024. Concede ao Ilmº. Sr. SERGIO HENRIQUE RODRIGUES PEREIRA o Título TRABALHADOR DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título TRABALHADOR DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. SERGIO HENRIQUE RODRIGUES PEREIRA. Art. 2º Este Decreto […]

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Decreto Legislativo n° 2.486 de 12 de dezembro de 2024

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.486, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024. Concede à Ilmª. Srª. ROBERTA SILVA MACEDO DE OLIVEIRA a MEDALHA DALVA LAZARONI. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA DALVA LAZARONI à Ilmª. Srª. ROBERTA SILVA MACEDO DE OLIVEIRA. Art. 2º […]

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Decreto Legislativo n° 2.485 de 12 de dezembro de 2024

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.485, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024. Concede à Ilmª. Srª. ANA PAULA BARBOSA DE SOUSA SANTOS a MEDALHA DALVA LAZARONI. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA DALVA LAZARONI à Ilmª. Srª. ANA PAULA BARBOSA DE SOUSA SANTOS. […]

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