Decreto Legislativo

Decreto Legislativo n° 2.616, de 04 de novembro de 2025

Por admin – On novembro 04, 2025 – In Decreto Legislativo, Decretos, Legislação With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.616, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede ao Ilmº. Sr. RUY DE OLIVEIRA REGIS JUNIOR o Título ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO ao Ilmº. […]

Continue Reading →

Decreto Legislativo n° 2.615, de 28 de outubro de 2025

Por admin – On outubro 28, 2025 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.615, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025. Concede ao PARTIDO AFROBRASILIDADE a Medalha ZUMBI DOS PALMARES. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha ZUMBI DOS PALMARES ao PARTIDO AFROBRASILIDADE. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data […]

Continue Reading →

Decreto Legislativo n° 2.614, de 28 de outubro de 2025

Por admin – On outubro 28, 2025 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.614, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025. Concede ao Ilmº. Sr. MARCOS ASSIS MONTEIRO à Medalha ORDEM DO MÉRITO CONTÁBIL. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha ORDEM DO MÉRITO CONTÁBIL ao Ilmº. Sr. MARCOS ASSIS MONTEIRO. Art. 2º […]

Continue Reading →

Decreto Legislativo n° 2.613, de 28 de outubro de 2025

Por admin – On outubro 28, 2025 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.613, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025. Concede ao Ilmº. Dr. ANILTON LOUREIRO DA SILVA, Advogado, a Medalha MINISTRO EVANDRO LINS E SILVA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha MINISTRO EVANDRO LINS E SILVA ao Ilmº. Dr. ANILTON […]

Continue Reading →

Decreto Legislativo n° 2.612, de 28 de outubro de 2025

Por admin – On outubro 28, 2025 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.612, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025. Concede ao Ilmº. Sr. VALBER RODRIGUES JANUARIO, o Título ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO ao Ilmº. Sr. VALBER […]

Continue Reading →
Page 5 of 477
Skip to content