Decreto Legislativo
Decreto Legislativo n° 350 de 20/09/2007
DECRETO LEGISLATIVO N°. 350, de 20 de setembro de 2007. Institui no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, a MEDALHA BETINHO DE CIDADANIA, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Institui, no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, a “MEDALHA BETINHO DE CIDADANIA”, que será concedida […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 349 de 09/08/2007
DECRETO LEGISLATIVO N° 349, DE 09 DE AGOSTO DE 2007. Concede ao Ilmº. Sr. MARCO ANTONIO FERREIRA FERNANDES a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Sr. MARCO ANTONIO FERREIRA FERNANDES. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 348 de 09/08/2007
DECRETO LEGISLATIVO N° 348, DE 09 DE AGOSTO DE 2007. Concede ao Ilm°. Professor HERMENEGILDO DOS SANTOS RAMIN a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE” ao Ilm°. Professor HERMENEGILDO DOS SANTOS RAMIN. Art. 2º […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 347 de 09/08/2007
DECRETO LEGISLATIVO N° 347, DE 09 DE AGOSTO DE 2007. Concede à Ilmª. Professora DALVINA ALVES DE SOUZA a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE” à Ilmª. Professora DALVINA ALVES DE SOUZA. Art. 2º […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 346 de 03/05/2007
DECRETO LEGISLATIVO N° 346, DE 03 DE MAIO DE 2007. Concede a Ilmª. Srª. JACQUELINE ABREU SOUZA DA SILVA a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” a Ilmª. Srª. JACQUELINE ABREU SOUZA […]
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